Presidente do BC fala que não gostava da ideia de elevar IOF

Em meio às reações sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo federalista, o presidente do Banco Meão, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (23) que nunca foi favorável ao uso do imposto uma vez que instrumento para enaltecer arrecadação com fins fiscais.

A enunciação foi dada durante o XI Seminário Anual de Política Monetária, promovido pela FGV IBRE, um dia depois o governo publicar decreto elevando o IOF em diversas operações de câmbio, uma vez que compra de moeda estrangeira em espécie e remessas ao exterior por pessoas físicas, medida vista uma vez que uma tentativa de substanciar o caixa do governo federalista.

“Em debates anteriores, quando se discutia selecção para perseguição da meta, eu mesmo nunca tive muita simpatia com a teoria. Não gostava da teoria”, disse Galípolo, que foi secretário-executivo do Ministério da Quinta e mantém relação próxima com o ministro Fernando Haddad.

Fiscal, e não cambial

O presidente do BC fez questão de rechaçar a teoria de que o aumento do IOF tenha motivação cambial ou represente tentativa de interferência no mercado de câmbio. Segundo ele, a medida é claramente fiscal, voltada para o cumprimento da meta de superávit primitivo.

“Está simples que o objetivo ficou bastante evidente que era fiscal, da meta de superávit. Mas minha resistência ao uso da alíquota do IOF decorre justamente desse receio de se utilizar o instrumento tributário com viés arrecadatório sem olhar o impacto mais vasto.”

A elevação da alíquota unificou a taxa de IOF em 3,5% para diferentes formas de envio de recursos ao exterior, o que encareceu operações comuns de turismo e remessas pessoais. Modalidades antes taxadas em 0,38% ou 1,1% foram reajustadas para o novo patamar, gerando críticas e preocupação entre consumidores e economistas.

BC não foi consultado

Galípolo também tratou de alongar rumores de que o Banco Meão teria participado das discussões prévias sobre a elevação do imposto, o que poderia melindrar o princípio da independência institucional da autonomia.

“Só tive conhecimento dos detalhes da medida no momento em que ela foi anunciada”, afirmou. “Não houve nenhuma coordenação prévia com o Banco Meão.”

Recuo elogiado e resguardo de Haddad

Durante o evento, o presidente do BC saiu em resguardo do ministro Fernando Haddad, afirmando que é oriundo que o governo revise decisões quando há reação negativa de agentes de mercado ou da sociedade.

O encómio foi uma referência ao recuo do governo na tentativa de impor a alíquota de 3,5% também a investimentos de fundos brasileiros no exterior, que foi rapidamente revertida depois críticas de que a medida poderia prejudicar a imagem do país diante de investidores estrangeiros.

“É preciso louvar e reconhecer que o ministro, em poucas horas, já havia revisto a rota, antes mesmo da fenda do mercado. Isso mostra sensibilidade e escuta ativa.”

Contexto: estabilidade fiscal e desgaste político

O aumento do IOF ocorre em um momento de pressão sobre o ajuste fiscal prometido pelo governo Lula, com o Ministério da Quinta em procura de receitas adicionais para executar a meta de zerar o déficit primitivo em 2025. A medida, no entanto, tem proeminente o desgaste político, inclusive entre aliados do próprio governo.

A reação de Galípolo sinaliza que, embora o objetivo seja a responsabilidade fiscal, há desconforto no uso de impostos sobre transações internacionais para esse término, mormente num cenário de volatilidade cambial e desaceleração econômica.