A partir do dia 1º de junho, entram em vigor as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme preceito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida tem porquê objetivo substanciar a arrecadação federalista em R$ 20,5 bilhões no ano de 2025 e contribuir para o cumprimento das metas do novo busto fiscal.
A elevação do imposto vem em meio ao frigoríficação de R$ 31,3 bilhões no Orçamento do próximo ano, numa tentativa de alinhar as políticas fiscal e monetária e manter o país na trajetória de estabilidade das contas públicas. A expectativa do Ministério da Herdade é que, com a novidade estrutura do IOF, a arrecadação em 2026 chegue a R$ 41 bilhões.
“O ajuste é estéril e difícil, mas é muito dosado, pontual e diligente”, afirmou o secretário-executivo da Herdade, Dario Durigan. “Para além dos aspectos regulatórios, essa medida tem grande relevância para manter o país na rota do estabilidade fiscal.”
Operações e investimentos afetados
O IOF incide sobre uma ampla gama de operações financeiras. Com as mudanças, passam a ser impactadas:
Uso do cartão de crédito em transações internacionais;
Compra de moeda estrangeira, porquê dólares e euros;
Aplicações de renda fixa com resgate em até 30 dias.
O setor de seguros também será afetado, principalmente os planos Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) — frequentemente utilizados porquê forma de investimento com baixa trouxa tributária.
Anteriormente, os aportes mensais feitos nos planos VGBL não estavam sujeitos à cobrança de IOF. A partir de junho:
Segundo o secretário da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, a medida visa emendar distorções na arrecadação e ampliar a justiça tributária, promovendo maior justiça entre contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
“Estamos ampliando a base de arrecadação de forma mais justa, sem sobrecarregar a população de menor renda”, destacou Barreirinhas.
Contexto fiscal
A elevação do IOF é secção de um esforço mais vasto do governo para fechar as contas públicas sem recorrer a cortes drásticos em investimentos sociais. O novo busto fiscal, ratificado em 2023, exige disciplina no controle das despesas e desenvolvimento sustentado da receita pública.
A expectativa é que, com medidas porquê esta, o Brasil consiga manter a crédito dos investidores, controlar a inflação e preservar o espaço para políticas sociais e investimentos em infraestrutura.
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