A recente enunciação do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, chamou atenção por sua mudança de tom em relação à atuação da polícia e ao sistema de justiça criminal brasiliano. Sabido por proteger posições mais garantistas, Barroso surpreendeu ao criticar as frequentes solturas de suspeitos de crimes uma vez que furtos e roubos, mormente durante audiências de custódia.
Audiências de custódia e reincidência criminal
As audiências de custódia foram implementadas com o objetivo de proteger os direitos de presos em flagrante, evitando abusos e prisões desnecessárias. No entanto, o sistema tem sido meta de críticas por permitir que criminosos, mesmo reincidentes, sejam colocados em liberdade quase imediatamente posteriormente a prisão.
Segundo Barroso, embora a Constituição e a legislação penal prevejam tratamento diferenciado para crimes de menor potencial ofensivo, a reincidência deve ser levada em conta com maior rigor. Ele destacou que libertar alguém que já praticou o mesmo transgressão diversas vezes representa um risco à ordem pública e à eficiência do próprio sistema de justiça.
STF e o princípio da insignificância
Um dos pontos centrais da fala do ministro foi a emprego do princípio da insignificância — noção jurídico que permite o arquivamento de processos considerados irrelevantes do ponto de vista penal. No entanto, Barroso fez questão de ressaltar que a jurisprudência do STF é bastante restritiva quanto a esse princípio quando se trata de réus reincidentes.
“O que é pequeno na primeira vez, pode deixar de ser insignificante quando ocorre repetidamente”, explicou o ministro. Ele reforçou que o objetivo da Justiça não pode ser unicamente libertar, mas também preservar a segurança da sociedade e evitar a sensação de impunidade.
Contraponto ao Ministro da Justiça
A fala de Barroso repercutiu mormente por ter realizado pouco depois de declarações do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que havia afirmado que “a polícia prende mal”. Para muitos, a posição do ministro do STF parece uma resposta indireta, sugerindo que o problema pode estar menos na atuação das forças policiais e mais na forma uma vez que o Judiciário lida com os criminosos.
Na avaliação de Barroso, a reincidência deve ser tratada com seriedade, e não se pode ignorar o impacto social da liberação de indivíduos que claramente representam ameaço recorrente à população. A sátira implícita reforça a tensão entre setores do governo e o Judiciário quanto às responsabilidades sobre a instabilidade nas cidades.
Mudança de postura ou reconhecimento da veras?
A novidade postura de Barroso foi interpretada por muitos analistas políticos e jurídicos uma vez que um reconhecimento das falhas do sistema. Finalmente, é geral que criminosos reincidentes saiam pela porta da frente do fórum poucas horas posteriormente a prisão, unicamente para repetir o transgressão no dia seguinte.
Essa veras vem sendo denunciada há tempos por policiais, promotores e pela própria população, que sente os efeitos diretos da criminalidade cotidiana. Agora, com a fala de uma figura de destaque no STF, o tema ganha ainda mais visibilidade e pode gerar pressão por mudanças na política judiciária.
Segurança pública: problema multíplice e urgente
A segurança pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros. E não é por contingência: em muitas regiões, os índices de criminalidade seguem elevados, e a sensação de instabilidade é permanente. A impunidade, alimentada por decisões judiciais brandas ou descoladas da veras, é frequentemente apontada uma vez que um dos fatores que favorecem esse cenário.
Barroso parece ter captado essa percepção social e, mesmo sem ceder sua risca de resguardo dos direitos fundamentais, reconheceu a premência de um olhar mais sengo para os casos de reincidência. Finalmente, um sistema de justiça eficiente precisa lastrar garantias individuais e o interesse coletivo.
O papel do STF na segurança pública
Embora o Supremo Tribunal Federalista não seja uma namoro penal geral, suas decisões influenciam profundamente todo o sistema judiciário. A tradução dos princípios constitucionais feita pelos ministros orienta a atuação de juízes em todo o país.
Por isso, falas uma vez que a de Barroso têm peso simbólico e prático. Elas indicam possíveis mudanças de tradução ou ao menos abrem espaço para revisões na forma uma vez que certos casos vêm sendo julgados. A posição mais firme em relação aos reincidentes pode ser o início de uma novidade postura do STF diante da criminalidade repetitiva.
Um passo na direção da justiça equilibrada
Ao reconhecer que a soltura automática de criminosos reincidentes é um problema real, Barroso dá um passo importante em direção a uma justiça mais equilibrada — que proteja direitos, mas também garanta segurança e crédito à população. O recado é evidente: não se pode tratar de forma branda quem já deu sinais de desrespeito repetido à lei.
A população espera por um sistema que funcione não unicamente nos autos dos processos, mas também nas ruas. Um sistema onde a punição seja proporcional e onde os direitos das vítimas também sejam levados em conta. A fala de Barroso, ainda que tardia para alguns, aponta para uma verosímil mudança de mentalidade dentro do próprio STF.
Epílogo: reconhecimento da urgência
O Brasil vive um momento crítico no que diz saudação à segurança pública. A criminalidade tem se tornado mais audaciosa, e a resposta das instituições precisa ser à profundidade do repto. O posicionamento de Barroso é um vestígio de que o STF pode estar começando a ouvir o clamor popular por justiça mais firme.
Ainda há um longo caminho a percorrer, mas reconhecer que a polícia está, de indumento, fazendo seu trabalho — e que o problema muitas vezes está na emprego das leis — é um primórdio promissor. A sociedade espera que esse debate traga frutos reais e não fique unicamente no exposição.
O ministro Luís Roberto Barroso manifestou, nesta quarta-feira 21 no STF, preocupação com a soltura recorrente de suspeitos de furtos e roubos durante audiências de custódia.
Ele citou relato do governador do RJ Cláudio Castro sobre casos em que acusados são liberados e voltam a… pic.twitter.com/8Lnfa7wBmF
— Migalhas (@PortalMigalhas) May 22, 2025
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