O senador Sérgio Moro (União Brasil – PR) voltou a levantar críticas contundentes à atuação da política externa brasileira, afirmando que o país atravessa uma das fases mais preocupantes em termos diplomáticos. Em sua avaliação, a meio do Ministério das Relações Exteriores tem se desviado de princípios fundamentais da política internacional, adotando posturas que, segundo ele, comprometem a imagem do Brasil no cenário global.
Um dos principais pontos levantados por Moro foi a recente licença de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, que foi condenada por devassidão no país vizinho. Para o parlamentar, a medida foi tomada de forma precipitada, sem justificativa plausível, e expôs falhas sérias no critério de licença de asilo por secção do governo brasiliano.
Rapidez incomum na licença de asilo gera suspeição
Sérgio Moro manifestou surpresa com a velocidade com que o processo de asilo foi autorizado. De combinação com ele, a decisão foi tomada em tempo recorde, o que levanta suspeitas sobre os reais motivos por trás da ação. “Nunca vi um asilo ser outorgado de forma tão rápida. Ainda na mesma tarde já estava tudo resolvido”, afirmou o senador, demonstrando preocupação com a falta de transparência e critério.
Para o ex-juiz da Lava Jato, esse tipo de medida precisa ser baseada em fundamentos sólidos, mormente quando envolve figuras públicas condenadas judicialmente em seus países de origem. Segundo ele, Heredia não atende aos parâmetros internacionais de perseguição política, o que enfraquece o argumento usado pelo governo brasiliano para justificar a licença do asilo.
Envolvimento da Força Aérea Brasileira é criticado
Outro ponto questionado por Moro foi a utilização de recursos do Estado brasiliano para transportar Nadine Heredia ao Brasil. O governo enviou uma avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até Lima, capital do Peru, para buscar a ex-primeira-dama. Para o senador, essa atitude foi desproporcional e sem respaldo suasório.
“Utilizar um avião da FAB para trazer alguém que foi condenada por devassidão é, no mínimo, questionável. Que tipo de mensagem estamos passando para o mundo?”, disparou. Segundo ele, esse tipo de atitude compromete a credibilidade das instituições brasileiras e fere princípios básicos de reverência à soberania de outras nações.
Argumentos humanitários são vistos uma vez que frágeis
O governo federalista alegou razões humanitárias para justificar o asilo, incluindo supostos problemas de saúde enfrentados por Heredia. No entanto, Moro contestou essa versão, alegando que não foi apresentada qualquer evidência concreta de que a ex-primeira-dama estaria em situação de risco que exigisse uma resposta urgente.
“Não houve comprovação de agravamento de saúde, nem risco iminente à integridade física dela. Os critérios humanitários não foram respeitados uma vez que deveriam”, declarou o senador. Para ele, essa justificativa soa uma vez que um artifício para encobrir motivações políticas por trás da licença do favor.
Risco à imagem internacional do Brasil
Sérgio Moro alertou que decisões uma vez que essa afetam negativamente a imagem do Brasil perante outros países. Segundo ele, ao asilar figuras envolvidas em escândalos de devassidão, o governo brasiliano se coloca em uma posição desconfortável diante da comunidade internacional, além de percorrer o risco de ser visto uma vez que cúmplice de práticas condenáveis.
“Precisamos tutorar os princípios da validade e da justiça. Homiziar condenados por devassidão não condiz com o papel que o Brasil deveria treinar no cenário internacional”, criticou. Para Moro, o país deveria estar ao lado das nações que combatem a impunidade, e não perfurar as portas para indivíduos que fogem das consequências de seus atos.
Críticas à atual gestão da diplomacia brasileira
Moro foi além do caso específico e fez duras críticas à meio universal da política externa do governo. Segundo ele, o Itamaraty tem agido de forma ideológica, priorizando afinidades políticas e ideológicas em detrimento de critérios técnicos e jurídicos. “A diplomacia brasileira vive um dos seus piores momentos. Estamos assistindo a uma série de decisões equivocadas que nos afastam das boas práticas internacionais”, lamentou.
De combinação com o senador, a diplomacia brasileira deveria se pautar por uma política de Estado e não de governo, buscando segurança, reverência aos tratados internacionais e neutralidade em conflitos ideológicos. Ele teme que o país esteja se isolando de parceiros estratégicos ao adotar uma risca de atuação que favorece determinados grupos políticos.
Reação no Congresso e na sociedade
As declarações de Moro ecoaram no Congresso Pátrio, onde outros parlamentares também manifestaram preocupação com o incidente. Nos bastidores, cresce o sentimento de que a Percentagem de Relações Exteriores pode convocar representantes do governo para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Aliás, o tema tem gerado repercussão nas redes sociais e entre especialistas em política internacional, que veem o incidente uma vez que uma provável quebra de protocolo nas relações entre países democráticos. A oposição ao governo promete pressionar por mais transparência nos processos de licença de asilo, mormente quando envolvem figuras públicas condenadas.
Um apelo por responsabilidade
Ao final de sua fala, Sérgio Moro fez um apelo para que o Brasil retome uma postura de responsabilidade e sobriedade em sua atuação internacional. Ele reforçou que o país tem um histórico diplomático venerando, mas que episódios uma vez que o da ex-primeira-dama peruana colocam em risco esse legado.
“O Brasil sempre foi visto uma vez que um país que respeita a validade e os direitos humanos. Não podemos perder essa reputação por decisões políticas apressadas e mal justificadas”, concluiu.
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