O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que atuou porquê vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), prestou prova ao Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta sexta-feira (23) porquê testemunha de resguardo no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Durante o prova, Mourão afirmou categoricamente que nunca participou de reuniões com Bolsonaro para discutir ou planejar qualquer tipo de medida de exceção no país.
Testemunho porquê testemunha de resguardo
A oitiva de Mourão faz segmento da estratégia de resguardo de Jair Bolsonaro e de três generais que compõem o núcleo mediano da investigação: Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Todos são acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder posteriormente as eleições de 2022, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-vice-presidente foi convocado a prestar esclarecimentos ao STF por ter sido uma figura mediano no governo Bolsonaro e, portanto, uma provável testemunha sobre os bastidores do Poder Executivo durante aquele período. Entretanto, em seu prova, Mourão foi direto ao negar qualquer participação ou conhecimento prévio sobre iniciativas de ruptura institucional.
“Nunca participei de reuniões sobre medidas de exceção”
Durante sua fala, o senador afirmou com firmeza: “Nunca participei de nenhuma reunião com o portanto presidente Jair Bolsonaro ou com qualquer outro membro do governo para tratar da possibilidade de medidas de exceção”. Mourão também declarou que, enquanto esteve na vice-presidência, nunca teve conhecimento de qualquer projecto que visasse subverter a ordem democrática ou impedir a posse do presidente eleito.
Segundo o parlamentar, sua atuação sempre foi pautada pelo saudação à Constituição e ao Estado Democrático de Recta. “Minha postura sempre foi de resguardo da validade e do devido processo democrático. Se houve qualquer pronunciação nesse sentido, ela se deu completamente à minha revelia”, enfatizou.
Relação institucional com os generais acusados
Mourão também comentou sobre sua relação com os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — todos acusados de imaginar o chamado “núcleo militar” do projecto golpista. De harmonia com o senador, seu relacionamento com os colegas militares sempre foi pautado pela institucionalidade.
“Conheço os generais há muitos anos, desde a era do Tropa. Sempre mantivemos um relacionamento respeitoso, mas, no período de governo, cada um exercia funções distintas. Não houve, de minha segmento, envolvimento em quaisquer articulações extraoficiais com eles”, afirmou Mourão.
Contexto das investigações
As declarações de Mourão ocorrem no contexto da investigação conduzida pelo STF e pela Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre um suposto projecto para deslegitimar o resultado das eleições de 2022. De harmonia com o questionário, o grupo formado por Bolsonaro e integrantes de seu governo teria elaborado estratégias para manter o ex-presidente no poder, mesmo posteriormente sua roteiro nas urnas.
Entre os elementos investigados estão reuniões no Palácio da Alvorada, esboços de minutas golpistas, tentativas de desacreditar o sistema eleitoral, articulações com setores militares e até o suposto incentivo aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes.
Resguardo dos acusados aposta na escassez de provas diretas
As defesas de Bolsonaro e dos generais têm trabalhado para provar que não há provas diretas que apontem para a existência de um projecto concreto de golpe. A convocação de testemunhas porquê Hamilton Mourão tem porquê objetivo substanciar a tese de que os acusados não participaram de nenhuma conspiração.
No caso de Mourão, a expectativa da resguardo era de que sua fala ajudasse a enfraquecer a narrativa de que havia uma pronunciação institucional para impedir a transição de poder. E, de trajo, seu prova foi desempenado a essa traço argumentativa.
Um posicionamento político com peso
Porquê senador da República e ex-vice-presidente, Hamilton Mourão ainda possui possante influência política e saudação dentro das Forças Armadas. Sua negativa pública de qualquer envolvimento em reuniões golpistas pode ter um peso significativo no curso das investigações — tanto pela sua posição no governo anterior quanto por sua reputação porquê militar da suplente.
No entanto, o impacto real de seu prova será estimado à medida que o processo avança e mais elementos forem reunidos pelas autoridades responsáveis.
Mourão reforça resguardo da democracia
Além de negar envolvimento, Mourão fez questão de reiterar sua resguardo da democracia. “O Brasil passou por um processo eleitoral legítimo e transparente. Mesmo que haja discordâncias políticas, isso não pode ser motivo para atitudes extremas”, disse ele durante o prova.
Essa enunciação é vista por analistas porquê uma tentativa de se distanciar de narrativas golpistas e reafirmar seu compromisso com os princípios constitucionais, alguma coisa principalmente relevante para sua base eleitoral e para sua imagem pública.
Próximos passos da investigação
O STF continuará ouvindo testemunhas nos próximos dias, incluindo civis e militares que atuaram no entorno do ex-presidente. A intenção é formar um quadro completo sobre os eventos que se sucederam posteriormente a eleição de 2022 e determinar o intensidade de responsabilidade de cada criminado.
Embora a investigação ainda esteja em curso, a expectativa é de que, ao longo de 2025, novas etapas do processo sejam concluídas, com possíveis denúncias formais, pedidos de arquivamento ou até decisões mais severas, a depender das conclusões obtidas.
Peroração
O prova de Hamilton Mourão é mais um capítulo importante em um dos processos judiciais mais delicados da história recente do Brasil. Ao negar envolvimento em reuniões com fins golpistas e reiterar sua resguardo da democracia, o senador se posiciona porquê uma figura que procura preservar sua imagem institucional. Resta agora escoltar o desenrolar das investigações e ver quais serão os próximos desdobramentos no STF.
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