A Justiça Federalista em Brasília decidiu levar adiante uma ação popular que questiona a viagem da primeira-dama Janja da Silva à Rússia. O processo foi apresentado pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), e pelo jurisconsulto Jeffrey Chiquini. Eles afirmam que a esposa do presidente realizou viagens internacionais financiadas com verba pública, sem respaldo legítimo e com dispêndio proeminente ao Tesouro. A informação foi divulgada pelo O Mundo.
Segundo os autores da ação, Janja não exerce função pública formal. Mesmo assim, acompanhou diversas agendas no exterior, com todas as despesas bancadas pelo governo federalista.
O processo lista gastos com passagens aéreas, hospedagens e transporte em aeronaves da Força Aérea Brasileira. As viagens citadas ocorreram em Novidade York, em março de 2024; Roma, em fevereiro e abril deste ano; Paris, em março deste ano; e, mais recentemente, Moscou e São Petersburgo, em maio.
Para Kilter e Chiquini, decretos presidenciais não substituem os critérios legais que autorizam viagens oficiais com uso de recursos públicos. Eles sustentam que o Executivo utilizou instrumentos administrativos para legitimar deslocamentos que fogem das atribuições institucionais da primeira-dama. No entendimento dos autores, essa conduta caracteriza ramal de finalidade e má gestão do verba público.
O processo questiona a falta de critérios objetivos e de interesse público que justifiquem a presença de Janja no exterior
O processo também serpente explicações sobre a escassez de critérios objetivos e de interesse público que justifiquem a presença de Janja em compromissos internacionais. Os autores pedem que a Justiça responsabilize o presidente da República por autorizar os gastos e analise a possibilidade de reembolso ao tesouro.
A tramitação segue no Província Federalista. A Justiça deve solicitar manifestações da Advocacia-Universal da União e da Procuradoria-Universal da República nos próximos dias.
Nascente: Revista Oeste
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