A Advocacia-Universal da União (AGU) entrou com um pedido judicial para bloquear R$ 2,5 bilhões de pelo menos 12 associações e 6 empresas-laranjas envolvidas em um dos maiores esquemas de fraudes já identificados no Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). As entidades são acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas.
De congraçamento com o advogado-geral da União, Jorge Messias, secção dos investigados estaria utilizando criptomoedas para esconder patrimônio. A AGU já notificou corretoras de moedas digitais para que efetuem o bloqueio inopino dos valores vinculados a suspeitos.
“O verba precisa voltar para quem foi lesado. Estamos rastreando ativos e não mediremos esforços para restaurar os valores desviados”, afirmou Messias.
Aliás, a AGU solicitou a suspensão dos passaportes dos principais envolvidos para evitar fuga internacional e testificar a efetividade do processo de ressarcimento.
Moeda será devolvido aos beneficiários, afirma INSS
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, aproximadamente 9 milhões de beneficiários foram atingidos pelos descontos fraudulentos. Outros 27 milhões foram alertados via aplicativo Meu INSS de que não possuem descontos autorizados, porquê forma preventiva de conscientização.
Waller explicou o passo a passo para que os aposentados e pensionistas recuperem os valores:
Consulta: O beneficiário será informado sobre o desconto e poderá verificar no aplicativo ou pelo telefone 135 qual associação realizou o desconto.
Confirmação: O cidadão poderá reconhecer ou responder o vínculo com a entidade.
Cobrança da associação: Caso o desconto seja indevido, o INSS cobrará a associação.
Prazo de 15 dias: A associação deverá fundamentar a autorização do desconto ou ressarcir o valor.
Ação da AGU: Se não houver pagamento, o caso será transferido para a AGU, que dará seguimento à recuperação dos valores e repasse ao beneficiário.
Fraude pode ser maior do que o estimado
A AGU alerta que os R$ 2,5 bilhões bloqueados representam unicamente uma secção do provável prejuízo causado às vítimas. As investigações continuam e novos valores podem surgir, à medida que mais vínculos associativos ilegítimos sejam identificados.
A operação conjunta entre o INSS, a AGU, o Ministério da Previdência e a Polícia Federalista promete ser uma das maiores ações de combate à depravação no sistema previdenciário já realizadas no país.
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