Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades

O Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) determinou a lhaneza de investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.

As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas na edição de segunda-feira (5) do Quotidiano Solene da União (DOU).

O prazo para peroração do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.

Segundo a Polícia Federalista (PF) e a Controladoria-Universal da União (CGU), sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas tapume de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo levou às quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Entidades na mira do INSS

Entre as entidades níveo da investigação interna do INSS estão:

• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
• Núcleo de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Universal da Previdência Social (AAPS);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
• AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
• União Vernáculo de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
• Associação de Proteção e Resguardo dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).

Ressarcimento a vítimas

Em entrevista  o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que ainda está em estudo a manancial de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição.

“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para apressar o processo de reparação do dano está sendo feito”, disse Waller.

O presidente da autonomia garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”.

O   governo federalista anunciou a geração de um meato específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente.

A medida faz secção de um projecto de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o espeque da Advocacia-Universal da União (AGU) e do Dataprev.