Sob crescente pressão no Congresso Vernáculo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a saída de mais seis investigados da prisão, todos acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Entre o termo de março e o mês de abril, Moraes já havia posto em liberdade provisória ao menos 12 envolvidos na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as novas decisões, que ocorreram entre os dias 11 e 25 de abril, o totalidade de investigados que deixaram o cárcere chega a 18.
A liberação dos presos ocorre em meio a críticas contundentes vindas de parlamentares e segmentos da opinião pública que acusam o ministro de impor penas excessivamente rigorosas aos réus. As recentes medidas, segundo aliados de Moraes, representam uma resposta mais moderada, principalmente diante dos apelos por uma estudo mais humanizada dos casos.
Os seis beneficiados pela prisão domiciliar têm idades entre 54 e 74 anos e convivem com sérios problemas de saúde, incluindo bronquite asmática, trombose, sopro cardíaco, hipertensão, pancreatite, anemia, além de quadros de depressão e sofreguidão. Cinco já foram condenados, com penas que variam de 11 anos e 11 meses a 16 anos e 6 meses de reclusão. Um deles, o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, ainda não foi julgado e está impedido desde abril de 2023 na penitenciária da Papuda.
A decisão de Moraes ocorreu depois o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, solicitar o mercê para 20 investigados — em sua maioria idosos ou mães com filhos pequenos. Segundo Zucco, “mesmo para aqueles que eventualmente tenham cometido ilícitos, o tempo de prisão já ultrapassou qualquer parâmetro razoável, considerando a natureza dos fatos imputados — muitos deles já foram amplamente penalizados, inclusive emocional e financeiramente”.
O deputado avaliou as medidas de Moraes uma vez que “um sinal de bom tino e justiça”, reforçando a resguardo por julgamentos individualizados, conforme sempre sustentou a oposição.
Jornal da cidade
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