Itaú descumpre ordem de Moraes e mantém bloqueio de contas de Rodrigo Constantino

O Itaú Unibanco ainda não cumpriu uma mandamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que ordenava o desbloqueio inopino das contas bancárias do comentarista político Rodrigo Constantino. A decisão teria sido expedida há alguns dias, mas, até o momento, a instituição financeira permanece inerte, contrariando uma ordem direta da mais subida Namoro do país.

O bloqueio das contas de Constantino ocorreu no contexto dos inquéritos que investigam supostos atos antidemocráticos no Brasil. Nos últimos anos, perfis conservadores e críticos ao governo federalista têm sido alvos de medidas uma vez que increpação em redes sociais e restrições financeiras, o que gerou amplas discussões sobre o reverência às garantias constitucionais, uma vez que a liberdade de frase e o recta à propriedade.

Rodrigo Constantino, espargido por sua atuação em resguardo de pautas liberais e conservadoras, denunciou publicamente o descumprimento da decisão judicial. Em suas redes sociais, afirmou estar tomando as medidas legais cabíveis para reaver o chegada aos seus recursos financeiros.

Silêncio do banco gera pressão

O Itaú, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre a situação. A exiguidade de resposta vem aumentando a pressão sobre o banco, que pode enfrentar sanções legais, incluindo multas e outras medidas coercitivas por descumprir uma decisão do STF.

A situação levanta um debate mais extenso sobre o estabilidade entre os poderes da República e o papel das instituições financeiras. A resistência em executar ordens judiciais, mormente oriundas do Supremo, pode simbolizar risco à segurança institucional e ao reverência ao Estado de Recta, avaliam especialistas.

Desdobramentos esperados

A expectativa é que tanto o Supremo Tribunal Federalista quanto o Banco Medial se manifestem nos próximos dias sobre a conduta do Itaú. O incidente reacende discussões sobre a urgência de maior fiscalização sobre bancos e sobre os limites da atuação política ou ideológica por secção de instituições privadas.