Fraude no INSS: não há espaço no orçamento para devoluções, diz economista

O governo pode tolerar um impacto fiscal significativo, caso tenho que arcar com o ressarcimento pelas fraudes do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), segundo a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória.

De combinação com estimativa inicial da Controladoria-Universal da União (CGU), as entidades investigadas cobraram de aposentados e pensionistas muro de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.

“Ainda não sabemos se o ressarcimento ficará a missão do INSS ou não. Mas se tiver o governo tiver que mourejar com ‘só’ R$ 4 bilhões já é um dano significativo. Não tem espaço no orçamento para isso. O volume é muito grande, logo se governo for responsabilizado pode possuir um impacto fiscal para esse ano”, afirmou a economista à CNN.

As investigações realizadas pela CGU e pela Polícia Federalista identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Dados da Controladora-Universal da União mostram um aumento gradual nos valores descontados desde 2020, passando a apressar consideravelmente ano a ano. De 2023 para 2024, a subida foi de 119%.

Uma auditoria da CGU revela que 97,6% de aposentados e pensionistas ouvidos, em uma amostragem de 1.273 consultados, disseram não ter autorizado os descontos. Aliás, 95,9% deles afirmaram que não participam de associações.

“Essa aceleração da licença de descontos está em traço com as irregularidades. O número de benefícios no INSS e BPC [Benefício de Prestação Continuada] aumentou muito nos últimos anos”, pontuou Rafaela Vitória.

A economista destaca ser necessário a realização de um pente-fino nos programas sociais do governo, para evitar com que usuários indevidos sejam beneficiados e com que fraudes sejam cometidas.

“Existe uma sátira quantitativa sobre o fiscal, porque o governo dificilmente vai conseguir chegar a um superávit primitivo no ano que vem, mas também há uma sátira qualitativa dos gastos. Precisamos fazer a revisão de vários programas, e aí evitar esse tipo de situação tanto para o beneficiário quanto para o governo. A gente gasta muito e gasta mal”, acrescentou Rafaela.

A CNN apurou que a CGU prepara outro relatório, de entidades visitadas pelo órgão, que deve ser divulgado a qualquer momento e trazer mais informações sobre o que foi desvelado na investigação em curso.

Por CNN