Em um incidente que rapidamente viralizou nas redes sociais, o deputado federalista Marcel van Hattem foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e fez um pronunciamento duro e direto: “É vergonhoso ver o STF fora de controle”. O parlamentar, sabido por sua postura sátira em relação a abusos de poder e à politização do Judiciário, presenciou in loco uma das sessões do STF contra os chamados “supostos golpistas” e não poupou críticas ao que classificou porquê um “tribunal sem reverência ao devido processo lícito”.
A denúncia: “Cartas marcadas” e desrespeito ao Estado de Recta
Segundo van Hattem, o que ele viu foi “um espetáculo deprimente de arbitrariedades”. Em suas palavras:
“Pela primeira vez, assisti presencialmente a sessão do Supremo Tribunal Federalista contra supostos golpistas e presenciei um tanto que me causou profunda tristeza: um tribunal fora de controle, sem reverência ao devido processo lícito, agindo com cartas marcadas.”
Ele relatou que os advogados de resguardo foram ignorados, os celulares dos acusados estavam lacrados e o entrada aos autos foi recusado, o que, segundo ele, configura uma série de violações às garantias constitucionais básicas de qualquer cidadão.
Críticas ao silêncio institucional
Em seu pronunciamento, o deputado fez questão de lembrar que muitos dos atuais ministros do STF, no pretérito, denunciavam com veemência abusos de poder e violações aos direitos fundamentais.
“Vi ministros que no pretérito denunciavam abusos, hoje os protagonizam. É vergonhoso que tantas instituições, inclusive o Parlamento e a prelo, permaneçam em silêncio diante de tanto vontade.”
Essa sátira ecoou entre apoiadores e opositores nas redes sociais, dividindo opiniões e gerando intensos debates sobre os limites de atuação do Supremo e o papel da sociedade social diante de eventuais abusos.
“STF não está supra da Constituição”
Van Hattem destacou também que o Supremo não pode se colocar supra da Constituição Federalista, reforçando a premência de reverência às garantias fundamentais:
“O STF não está supra da Constituição. Não podemos nos emudecer enquanto brasileiros são julgados sem delito, sem mesada, sem recta a uma ampla resguardo e ao devido contraditório. Não há liberdade onde não há justiça.”
Essa frase em privado ganhou enorme repercussão nas redes sociais, sendo amplamente compartilhada em páginas de debate político e entre influenciadores digitais que defendem a liberdade de sentença, o Estado de Recta e o reverência ao devido processo lícito.
Repercussão política e jurídica
O posicionamento do deputado Marcel van Hattem teve grande impacto político e jurídico. Parlamentares da oposição e até mesmo alguns juristas independentes passaram a questionar a meio de certos processos pelo STF, mormente em casos considerados de subida sensibilidade política.
Diversos advogados criminalistas e especialistas em recta constitucional afirmaram que os pontos levantados pelo deputado são sérios e merecem atenção. A negativa de entrada aos autos e o descaso com a atuação da resguardo são, de consonância com esses especialistas, incompatíveis com um julgamento justo e isento, porquê exige a Constituição.
Liberdade de sentença e ativismo judicial
O incidente reacende o debate sobre os limites da liberdade de sentença e o papel do Judiciário em uma democracia. Muitos internautas denunciaram o que chamam de ativismo judicial e exprobação institucionalizada, enquanto outros apontam que a atuação do STF seria uma resposta necessária a ameaças contra a ordem democrática.
Cimo interesse público e palavras-chave de impacto
Dada a preço do tema para o cenário político vernáculo e o cima interesse público, palavras-chave porquê liberdade de sentença, afronta de poder, ativismo judicial, direitos fundamentais, devido processo lícito, Supremo Tribunal Federalista, crise institucional, e Estado de Recta tornaram-se tópicos de procura altamente valorizados no momento.
Peroração
O gesto do deputado de comparecer pessoalmente ao STF e denunciar publicamente o que viu porquê abusos institucionais expõe mais uma rachadura na crédito entre os poderes da República e levanta sérias questões sobre a meio da Justiça no Brasil. Em um momento em que a população clama por transparência, estabilidade e reverência às liberdades, o alerta de van Hattem parece repetir o sentimento de milhares de brasileiros: sem justiça, não há liberdade.
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