Quem é Alessandro Stefanutto, presidente afastado do INSS

O presidente do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, foi longínquo do missão nesta quarta-feira, 23, depois se tornar um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista em conjunto com a Controladoria-Universal da União (CGU). A ação investiga um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões em todo o Brasil.

O que motivou o solidão

Segundo a investigação, os valores eram descontados mensalmente dos benefícios pagos pelo INSS e repassados a entidades e sindicatos que representariam os aposentados e pensionistas. No entanto, esses descontos foram realizados sem autorização prévia dos beneficiários, o que é exigido por lei, exceto em casos de decisões judiciais.

A estimativa é que o montante movimentado de forma irregular possa chegar a R$ 6,3 bilhões. Uma vez que segmento da operação, foram expedidos 211 mandados de procura e mortificação, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A ação envolveu muro de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, em 14 estados e no Região Federalista.

Os investigados podem responder por prevaricação ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de moeda.

Biografia de Alessandro Stefanutto

Originário de São Paulo, Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Recta pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Instauração Getúlio Vargas (FGV). Também é rabi em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atuou uma vez que técnico da Receita Federalista. No INSS, teve uma longa trajetória: foi Procurador-Universal do órgão entre janeiro de 2011 e julho de 2017.

Em julho de 2023, foi nomeado presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg. Stefanutto herdou uma difícil missão: comandar uma autonomia com uma fileira de mais de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios. No término de 2024, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), esse número já ultrapassava os 2 milhões de pedidos pendentes.

Funções uma vez que presidente do INSS

Durante seu procuração, Stefanutto era responsável por gerir a maior autonomia federalista do país, que administra aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a milhões de brasileiros. A função demanda habilidades técnicas e políticas para manter o estabilidade financeiro da Previdência e prometer o atendimento ao público, em um sistema que enfrenta constantes desafios logísticos e operacionais.

Aliás, sua gestão enfrentou críticas pela lentidão na estudo de benefícios, falta de servidores e denúncias de irregularidades que agora culminaram nesta operação de grande graduação.

Impactos da operação no INSS

O solidão de Stefanutto e o escândalo revelado pela Polícia Federalista agravam a crise na Previdência Social e expõem a fragilidade dos mecanismos de controle interno do INSS. A credibilidade da autonomia e a crédito dos segurados ficam abaladas, enquanto o governo federalista corre contra o tempo para evitar paralisações e restaurar o controle da situação.

A investigação pode também levar a uma revisão nas políticas de autorização de descontos em folha, o que poderá beneficiar milhares de aposentados que foram lesados ao longo dos anos.