O jornalista Eduardo Oinegue, âncora do Jornal da Band, causou poderoso impacto nas redes sociais e na prensa vernáculo em seguida tecer duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O pavio foi a decisão do magistrado de suspender o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, denunciado de tráfico internacional de drogas, no mesmo dia em que a Justiça espanhola negou o pedido brasílio de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio.
A fala de Oinegue, com o título provocativo “Será que Moraes acha que um traficante e um blogueiro são mais ou menos a mesma coisa?”, viralizou. O jornalista alertou para o que chamou de “escalada autoritária” e sugeriu que o Brasil estaria se dividindo entre dois mundos distintos: um onde Moraes “faz o que quer” e outro onde a sociedade “faz o que Moraes deixa”.
“Antes dele, o STF era criticado por se meter onde não devia, o tal do ativismo. Agora as críticas são mais duras e talvez já mereçam uma reflexão interna”, afirmou o âncora, em tom sóbrio, mas incisivo.
A sátira não se limitou a essa enunciação. Oinegue levantou questões profundas sobre o funcionamento da Justiça brasileira, principalmente em relação à liberdade de sentença e à proporcionalidade das decisões judiciais. “É razoável Moraes tocar processos que não terminam? Disparar ordens de prisão, bloquear perfis nas redes sociais e repartir condenações com penas altíssimas?”, questionou o comunicante, destacando a crescente preocupação com a instabilidade jurídica no país.
A decisão de Alexandre de Moraes de barrar a extradição de um traficante internacional, sob o argumento de reciprocidade com a Espanha — que se negou a extraditar Eustáquio —, gerou perplexidade entre juristas e internautas. A verificação entre os dois casos — um de violação geral e outro de violação político ou de opinião — acendeu alertas sobre o uso seletivo da Justiça uma vez que utensílio de controle.
Subida repercussão e palavras-chave de interesse público
A repercussão foi imediata, principalmente entre influenciadores conservadores e formadores de opinião que veem na atuação do ministro Moraes uma prenúncio à liberdade de prensa e ao devido processo permitido. Palavras-chave uma vez que liberdade de sentença, ativismo judicial, increpação nas redes sociais, instabilidade jurídica, supressão de garantias fundamentais e autoritarismo do STF dominaram os trending topics no Twitter (X), além de vídeos e análises circularem em plataformas uma vez que YouTube, Telegram e WhatsApp.
A polêmica também atraiu atenção de parlamentares da oposição, que reforçaram as denúncias de abusos de domínio. O deputado federalista Sargento Fahur, por exemplo, publicou em suas redes: “Enquanto o traficante fica no Brasil, o blogueiro é tratado uma vez que terrorista. Isso é Justiça ou perseguição ideológica?”
Moraes vira símbolo da Justiça brasileira – para o muito ou para o mal
A postura de Moraes nos últimos anos transformou-o em uma das figuras mais influentes e polarizadoras do país. Para alguns, um padroeiro incansável da democracia. Para outros, o rosto do Estado dominador moderno, que reprime vozes dissonantes, controla o debate público e extrapola os limites constitucionais.
A decisão sobre Vasilev coloca novamente em xeque a atuação internacional do Brasil. A recusa em extraditar o criminoso búlgaro, por motivos políticos, pode comprometer acordos de cooperação jurídica e prejudicar a imagem do país junto a nações parceiras, uma vez que a Espanha. O partido Novo já cobrou publicamente um posicionamento do Itamaraty e pediu que o governo Lula esclareça os critérios que vêm sendo adotados nas decisões judiciais com impacto internacional.
Críticas internas e reflexões futuras
Analistas uma vez que Ives Gandra da Silva Martins e Marco Feliciano apontaram que as ações do STF estão caminhando para uma “ruptura institucional silenciosa”, onde o Judiciário concentra funções típicas do Legislativo e do Executivo. “Quando um ministro se torna maior que a Constituição, não há mais democracia, há autocracia”, disse Gandra em entrevista recente.
Peroração: Moraes no núcleo da tempestade
O incidente reforça que Alexandre de Moraes continua sendo o epicentro de debates intensos sobre os rumos da democracia brasileira. A fala de Eduardo Oinegue foi somente mais uma fagulha em um cenário onde a liberdade, a validade e a credibilidade das instituições estão incessantemente em teste.
Para muitos, a pergunta que fica é: até onde vai o poder de um ministro do STF? E, sobretudo, quem poderá colocá-lo em seu devido limite?
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