Decisão grotesca de Moraes reprime até o “direito de existir” de Filipe Martins (veja o vídeo)

Na véspera do prova de Filipe Martins às autoridades dos EUA, marcado para 9 de abril, Moraes “descobre” e reage a um vídeo mudo, publicado em outubro do ano pretérito, no perfil de um terceiro, o seu jurisperito Dr. Sebastião Coelho.

A aparição de Filipe no vídeo — absolutamente silenciosa — não gerou reação por seis meses. Mas agora, com a possibilidade de ele falar fora do controle do STF, o ministro resolve agir com urgência, aplica multa de R$ 20 milénio, e ameaço com prisão caso Martins não apresente explicações em 24 horas.

Esse “timing” judicial é, no mínimo, suspeito — e no sumo, escandaloso.

A decisão é, no mínimo, grotesca. Mas é mais do que isso: é perigosa. É sintomática de um projeto em curso — um protótipo de controle totalidade de narrativas e vozes, que lembra os moldes da República Popular da China, onde o cidadão é punido não por suas ações, mas por sua presença, por sua influência, por sua mera possibilidade de frase. Não à toa o STF exalta o “histórico de cooperação” entre as cortes com o regime de Xi Jinping.

Mais do que increpação, trata-se de controle narrativo — impedir que vozes uma vez que a de Filipe cheguem a arenas internacionais onde o STF não dita as regras.

Num sistema realmente democrático, a Justiça protege o recta à frase, não age uma vez que órgão de repressão preventiva. Mas cá, a punição vem não por um ato concreto, e sim pela possibilidade de influência, pela ameaço de exposição livre — ainda que nos Estados Unidos.

Estamos vendo o Judiciário se transformar em órgão de increpação prévia e repressão midiática. A liberdade de frase não está sendo somente restringida — está sendo exterminada. E o precedente é brutal: se o STF pode punir um cidadão por estar presente em um video, ele pode punir qualquer um de nós somente por subsistir.

O Brasil caminha, a passos largos, para uma distopia do dedo inspirada no autoritarismo chinês. Onde o Estado decide quem pode ser visto, ouvido — ou se simplesmente tem o recta de subsistir.
Assista:

Alexandre de Moraes multa em R$ 20 milénio e ameaço de prisão Filipe Martins por esse vídeo postado há seis meses… pelo jurisperito.

Isso é justiça? pic.twitter.com/xrxFFkZv4N

— Marina Helena (@marinahelenabr) April 7, 2025

Karina Michelin. Jornalista. Jornal da cidade