PÉ de meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados

O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federalista para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, apresentou discrepâncias em algumas cidades brasileiras. Em pelo menos três municípios — Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG) —, o número de beneficiários supera o de alunos matriculados na rede pública, segundo levantamento do Estadão em 31 de março de 2025.

Em Riacho de Santana, por exemplo, o Ministério da Instrução (MEC) registrou 1.231 beneficiários em fevereiro de 2025, enquanto a direção do único escola estadual reportou 1.024 alunos matriculados. Já em Porto de Moz, foram 1.687 beneficiários contra 1.382 matrículas confirmadas pelas escolas locais.
O MEC atribui a responsabilidade pelos dados às secretarias estaduais de ensino e afirma trabalhar para emendar eventuais inconsistências.

O programa, que oferece R$ 200 mensais e R$ 1.000 anuais (leste último só sacado depois a formatura), alcança muro de 3,9 milhões de estudantes em todo o Brasil, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. Apesar disso, em 15 cidades de cinco estados, mais de 90% dos alunos recebem o favor, levantando questões sobre o cumprimento do critério de renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A modalidade Instrução de Jovens e Adultos (EJA) concentra a maioria das irregularidades apontadas, porquê em Riacho de Santana, onde 775 dos beneficiários são maiores de idade na EJA.

O MEC defende que a subida cobertura reflete o contexto socioeconômico dessas regiões, mas não detalhou casos específicos de beneficiários com renda supra do limite. As secretarias estaduais, por sua vez, apresentaram números conflitantes: na Bahia, a secretaria estadual alegou 1.677 matrículas em Riacho de Santana, enquanto o MEC citou 1.860.
Essas discrepâncias sugerem falhas no intercepção de dados entre matrículas e o Cadastro Único (CadÚnico), usado para identificar elegíveis.

O programa não exige letreiro manual, dependendo de informações das redes de ensino, o que pode explicar os erros. Apesar disso, o Pé-de-Meia segue porquê uma das maiores políticas de combate à evasão escolar, com impacto positivo na permanência de estudantes, mas os números apontam a urgência de ajustes na gestão e fiscalização.