O governo federalista deve anunciar ainda nesta semana uma novidade utensílio para substanciar o combate ao roubo e rapacidade de celulares no Brasil. A novidade medida visa enviar mensagens diretamente para aparelhos roubados ou furtados que forem ativados com uma novidade risca telefônica, alertando o novo portador sobre a situação do dispositivo.
Atualização do Programa Celular Seguro
A novidade faz secção da atualização do programa Celular Seguro, que já permite o bloqueio remoto da risca telefônica e de aplicativos financeiros em caso de roubo ou rapacidade. Com a novidade versão, o sistema identificará involuntariamente a ativação do aparelho com outro chip e enviará uma mensagem pelo aplicativo de mensagens informando: “Levante celular foi roubado. Entregue o aparelho na delegacia mais próxima”.
O objetivo da medida é desencorajar a revenda e o uso de aparelhos provenientes de crimes, dificultando o mercado paralelo de celulares roubados. A identificação ocorre por meio do IMEI (International Mobile Equipment Identity), um código único de cada aparelho, semelhante ao chassi de um coche. Dessa forma, independentemente das mudanças de risca telefônica, o dispositivo ainda será rastreado e sinalizado porquê roubado.
Experiência Muito-Sucedida no Piauí
O padrão proposto já foi testado no Piauí e apresentou resultados positivos. Em dois anos, o estado conseguiu restabelecer mais de 10 milénio celulares com uma iniciativa semelhante. Esse sucesso incentivou a expansão do programa para o restante do país, ampliando o alcance da fiscalização e prevenindo o uso de aparelhos provenientes de crimes.
Endurecimento das Penas para Receptação de Celulares Roubados
Paralelamente à atualização do Celular Seguro, o governo também trabalha para aumentar as penas para quem compra um celular roubado. Atualmente, a penalidade para receptação de resultado roubado varia entre um e quatro anos de detenção. Com a novidade proposta de lei que está em estudo no Planalto, a pena mínima subiria para um ano e seis meses, e a máxima poderia chegar a seis anos.
A medida procura desestimular a demanda por celulares de origem duvidosa, atingindo diretamente o mercado proibido. Outrossim, reforça a valia de verificar a proveniência de um aparelho antes de adquiri-lo, protegendo tanto consumidores quanto empresas do setor.
Impacto na Segurança Pública
O roubo e rapacidade de celulares é um dos crimes mais comuns no Brasil, com milhares de ocorrências registradas diariamente. Muitos desses aparelhos acabam sendo usados para aplicações criminosas, porquê golpes financeiros e aproximação indevido a contas bancárias. Com a implementação dessa novidade utensílio, espera-se que haja uma redução significativa no número de roubos, dificultando a revenda e aumentando as chances de recuperação dos dispositivos subtraídos.
A iniciativa também pode ter um impacto positivo na percepção de segurança da população, que frequentemente enfrenta esse tipo de transgressão. Com a possibilidade de bloqueio subitâneo e alertas enviados ao novo portador, o governo pretende coibir essa prática criminosa e fortalecer o combate à criminalidade do dedo.
Epílogo
A novidade utensílio do programa Celular Seguro representa um progressão importante na luta contra o roubo e rapacidade de celulares no Brasil. Ao impedir que dispositivos roubados sejam facilmente revendidos e endurecer as penas para receptadores, a medida tem potencial para reduzir significativamente esse tipo de transgressão.
Com base na experiência bem-sucedida do Piauí, espera-se que essa estratégia seja eficiente em graduação pátrio, contribuindo para um envolvente mais seguro para os cidadãos e dificultando a atuação de criminosos especializados nesse tipo de delito.
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