“Bomba” Deputados republicanos pedem a Tramp Lei Magnitsky Contra Moraes!

Os deputados republicanos Rich McCormick, da Geórgia, e María Elvira Salazar, da Flórida, enviaram uma epístola solene à Moradia Branca solicitando que o governo de Donald Trump aplique sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) brasílio Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Global Magnitsky.

A correspondência, endereçada ao presidente Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio, foi datada de 25 de fevereiro de 2025 e motivada pela decisão do deputado Eduardo Bolsonaro de permanecer nos Estados Unidos posteriormente anunciar uma licença de quatro meses da Câmara dos Deputados. Os parlamentares americanos argumentam que a saída de Eduardo reflete uma deterioração da democracia no Brasil, apontando Moraes uma vez que responsável por ações que ameaçam a liberdade de sentença e o estado de recta.

A Lei Global Magnitsky, sancionada nos EUA em 2016, permite ao governo americano impor sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou depravação, incluindo refrigeração de bens e proibição de ingresso no país. Na epístola, McCormick e Salazar acusam Moraes de usar o Judiciário brasílio para silenciar opositores políticos, proteger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manipular as eleições de 2026.

Eles citam o indiciamento de Jair Bolsonaro uma vez que exemplo de “lawfare judicial” e mencionam ordens de Moraes que afetaram empresas americanas, uma vez que o bloqueio do X no Brasil em 2024, uma vez que ameaças à soberania do dedo dos EUA.

Os deputados pedem sanções específicas, uma vez que proibições de visto e penalidades econômicas, contra Moraes e seus supostos “facilitadores”.

A iniciativa dos deputados ocorre em um momento de crescente tensão entre autoridades brasileiras e americanas alinhadas a Trump. McCormick destacou em redes sociais que “Moraes não é exclusivamente um problema para o Brasil, mas uma prenúncio crescente aos EUA”, enquanto Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental na Câmara, já havia criticado o ministro em 2024 por ações contra a liberdade de sentença.

A epístola também menciona um precedente recente: sanções impostas pela Moradia Branca ao Tribunal Penal Internacional, sugerindo que medidas similares contra Moraes seriam viáveis. A solicitação reflete o esteio de parlamentares republicanos a Bolsonaro, visto uma vez que coligado político de Trump.