Mendonça vota para Moraes e Dino serem impedidos de julgar caso do golpe

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), se posicionou de forma divergente da maioria da Galanteio nesta quinta-feira (20), votando para considerar os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O julgamento em questão trata da trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro procuração.

Voto de Nunes Marques e o Desfecho no STF

Por sua vez, o ministro Nunes Marques, também do STF, votou contra os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscavam impedir que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participassem da estudo do caso. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a Galanteio em 2020, foi o responsável por fortalecer a formação da maioria que rejeitou os pedidos de impedimento. Ele se posicionou de forma contrária à tentativa de barrar o julgamento pela presença desses ministros, resultando em um voto importante que consolidou a decisão do STF.

Com o voto de Nunes Marques, o Supremo registrou oito votos favoráveis à manutenção de Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 da denúncia. A trama golpista, que envolvia um verosímil golpe para barrar a posse de Lula, será analisada pela Primeira Turma do STF, que terá de resolver se Bolsonaro, Braga Netto e outros envolvidos viram réus na criminação. O julgamento está marcado para ocorrer na próxima terça-feira (25).

Decisão do Presidente do STF

Em relação a pedidos anteriores de impedimento, no mês pretérito, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, havia recusado as solicitações da resguardo de Jair Bolsonaro para que os ministros Zanin e Dino fossem considerados impedidos. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pleitearam que o caso fosse analisado pelo plenário do Supremo.

A decisão tomada hoje pelo STF, com a manutenção da participação de Moraes, Dino e Zanin, representa mais um capítulo importante no julgamento da tentativa de golpe e na estudo das acusações envolvendo figuras centrais do cenário político e militar brasílico. A expectativa agora recai sobre o julgamento de terça-feira (25), quando o Supremo decidirá se os acusados se tornarão réus no processo.