A Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifestou contra os recursos apresentados pela resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federalista (STF), que questionavam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado. De harmonia com a PGR, os argumentos apresentados pela resguardo não cumprem os requisitos legais para solidão dos magistrados, uma vez que não há incompatibilidade com as normas do Código de Processo Social (CPC) e do Código de Processo Penal (CPP). O órgão também destacou que a resguardo de Bolsonaro unicamente repetiu alegações já refutadas, sem apresentar novos elementos.
Segundo a sintoma da PGR, “a situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada”, e os argumentos recursais não são suficientes para modificar o entendimento já estabelecido pelo ministro presidente do STF, Luiz Fux, em decisão de 28 de fevereiro de 2025.
Julgamento Agendado para 25 de Março
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro está agendado para o dia 25 de março de 2025. O julgamento será transportado pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que convocou três sessões: duas no próprio dia 25 e uma extraordinária no dia seguinte, 26 de março. Durante as sessões, serão ouvidos os argumentos da PGR e da resguardo de Bolsonaro, e os ministros votarão sobre a denúncia.
A denúncia, que envolve Bolsonaro e outras figuras políticas e militares, acusa os envolvidos de tentativa de golpe de Estado, relacionado aos eventos que marcaram o final do seu procuração. Entre os réus estão ex-ministros do governo Bolsonaro, porquê Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Lar Social), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Resguardo), Anderson Torres (ex-Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e o deputado federalista Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Filial Brasileira de Lucidez (Abin).
Implicações do Caso
Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados serão formalmente réus e o processo seguirá para a período de instrução, que incluirá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e estudo de documentos. Esse é um momento crucial no processo judicial que pode ter implicações diretas para a política brasileira, principalmente em um ano de subida tensão política com as eleições de 2026 já sendo discutidas.
Bolsonaro Critica Rapidez do Processo
Em uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro criticou a rapidez com que o STF agendou o julgamento da denúncia. O ex-presidente ironizou a presteza do processo, afirmando que “parece que o devido processo permitido no país funciona na velocidade da luz” quando o cândido está no topo das pesquisas eleitorais. Bolsonaro sugeriu que a pressa do Judiciário em marcar o julgamento tem relação com sua popularidade crescente, refletida nas intensificadas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026.
“O Brasil tem o judiciário mais dispendioso do mundo e o mais lento do ranking mundial, mas no meu caso, em 1 ano e 1 mês, um questionário com irregularidades já está indo a julgamento. Isso é impressionante!”, escreveu Bolsonaro, alfinetando o sistema judiciário brasílico por sua morosidade e destacando o contraste entre as estatísticas de lentidão e a rapidez do processo contra ele.
Aliás, o ex-presidente também criticou o que chamou de um “questionário repleto de problemas e irregularidades”, sugerindo que sua perseguição judicial está sendo marcada por viés e pressa, enquanto outras questões no Brasil seguem sem a mesma urgência.
Perspectivas para o Horizonte
O caso de Bolsonaro no STF não é unicamente uma disputa permitido, mas também uma guerra política de grande graduação. O julgamento pode ter implicações diretas sobre a imagem pública do ex-presidente e de seus aliados, principalmente se ele for formalmente processado e réu. Essa situação ocorre em um contexto de crescente polarização política no Brasil, com Bolsonaro tentando se reposicionar para as eleições presidenciais de 2026, enquanto figuras porquê Lula e outros líderes enfrentam seus próprios desafios e incertezas.
O STF agora está diante de um julgamento de altíssimo impacto, que não unicamente afeta os acusados diretamente, mas também pode mudar o curso da disputa política no país nos próximos anos.
Acompanhe as atualizações sobre nascente caso e os desdobramentos no cenário político vernáculo.
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