Após visita, OEA conclui que Brasil tem compromisso com a “democracia”

A Relatoria Peculiar para Liberdade de Frase do CIDH (Golpe Internacional de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), disse na 6ª feira (28.fev.2025) “reconhecer” o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.

A nota de 6ª feira não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório ainda a ser produzido. Pedro Vaca ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de frase no Brasil e ainda não emitiu um raciocínio a saudação. Não há um prazo publicado para que um documento final seja emitido por essa instância da OEA.

O relator colombiano Pedro Vaca esteve em visitante solene ao país de 9 a 14 de fevereiro. Passou por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e se reuniu com autoridades porquê ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista) e congressistas.

“A Relatoria Peculiar para a Liberdade de Frase foi criada pela Percentagem Interamericana de Direitos Humanos para promover a resguardo hemisférica do recta à liberdade de pensamento e frase, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento de um sistema democrático”, disse a relatoria em nota.

Vaca reuniu-se também com organizações dedicadas à resguardo e promoção dos direitos humanos, entidades que monitoram a situação da liberdade de frase na internet, jornalistas, meios de notícia, pessoas que consideram que seu recta à liberdade de frase foi afetado e suas famílias, representantes de plataformas digitais, e pessoas acadêmicas e especialistas em liberdade de frase e direitos humanos.

O objetivo da visitante foi colher informações sobre a situação da liberdade de frase no país e seu impacto sobre os direitos humanos.

“A relatoria agradece ao Estado brasiliano pelas garantias e pelo suporte fornecidos para o desenvolvimento da missão. Expressa também sua gratidão a todas as pessoas que participaram das sessões de trabalho e que apresentaram relatórios e testemunhos a delegação, compartilhando suas perspectivas e experiências sobre a situação do recta à liberdade de frase no Brasil”, declarou. As informações são do Poder 360