STF torna réu Coronel que trabalhou no GSI de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o coronel da suplente José Placídio Matias dos Santos, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR).

O coronel é réu de incitar um golpe de Estado por meio de postagens em redes sociais feitas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PGR, no dia 8 de janeiro de 2023, Placídio cobrou uma ação das Forças Armadas contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, recém-empossado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. Ele teria chamado os manifestantes de “patriotas” e sugerido que militares com comando de tropa entrassem em ação para concordar um golpe.

José Placídio atuou uma vez que assessor no GSI entre fevereiro de 2019 e março de 2022, sob o comando do general Augusto Heleno.

A denúncia aponta que suas mensagens tinham o objetivo de estimular uma ruptura institucional, configurando delito contra o Estado Democrático de Recta. Moraes destacou em seu voto que as publicações eram claras em incitar as Forças Armadas a agir contra os poderes constituídos.

Com a ratificação da denúncia, Placídio passa à quesito de réu e responderá a um processo penal no STF. A resguardo do coronel argumentou que a conta nas redes sociais poderia ter sido usada por outra pessoa e que suas postagens, embora possivelmente indisciplinadas, não justificariam a denúncia. O caso agora segue para a temporada de instrução, com coleta de provas e depoimentos.

Esse julgamento ocorre em meio a outras ações do STF relacionadas a eventos pós-eleitorais de 2022, uma vez que a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe, também relatada por Moraes. A decisão reforça o posicionamento da Golpe em apurar condutas que ameaçaram a ordem democrática no período de transição de governo.