O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, mais um pedido de soltura de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 38 anos presa desde 17 de março de 2023. Ela foi detida por ortografar “Perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Esse foi o quarto pedido de liberdade rejeitado pelo ministro, que mantém a prisão preventiva com base na avaliação de que Débora representa “periculosidade social”. A decisão foi tomada no contextura da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federalista para investigar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A PGR a denunciou em julho de 2024 por crimes uma vez que associação criminosa armada e tentativa de derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, depois ela ter sido flagrada por uma fotógrafa da Folha de S.Paulo no momento do ato.
Débora segue detida no Núcleo de Ressocialização Feminino de Rio Simples, em São Paulo, sobre uma hora de sua residência em Paulínia.
A resguardo de Débora argumenta que ela é ré primária, mãe de dois filhos menores (de 6 e 11 anos) e não entrou em prédios públicos durante os atos, limitando-se à ação na estátua. Eles pediram prisão domiciliar com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem esse recta a mulheres com filhos pequenos, mas Moraes rejeitou o pleito, mantendo a premência da custódia para a perpetuidade das investigações.
O caso ganhou destaque depois a divulgação da delação de Mauro Cid e da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, ambos sob relatoria de Moraes.
A estátua vandalizada, obra de Alfredo Ceschiatti avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, foi limpa dias depois o incidente. A decisão de hoje reforça a postura do ministro em manter presos os acusados de参与 os eventos de 8 de janeiro enquanto os processos avançam no STF.
Débora já escreveu uma missiva de próprio punho pedindo desculpas a Moraes, lida em uma audiência em novembro de 2024, onde afirmou desconhecer o valor simbólico da estátua na era do ato. Apesar disso, o julgamento dela ainda não tem data marcada, e ela permanece sob custódia, com a próxima audiência de instrução agendada para 7 de março de 2025, conforme determinado pelo STF.
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