A jornalista Daniela Lima reportou, em 25 de fevereiro de 2025, que um alerta foi ativado no Supremo Tribunal Federalista (STF) devido ao risco de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes oriundas dos Estados Unidos. A informação aponta para uma preocupação crescente na Incisão diante das tensões internacionais desencadeadas por decisões recentes do ministro, porquê a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, efetivada em 21 de fevereiro, posteriormente a empresa não executar a ordem de indicar um representante legítimo no país em 48 horas.
O alerta no STF estaria relacionado à estudo do projeto “No Censorship on our Shores Act”, agendada para esta quarta-feira, 26 de fevereiro, no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA. Proposto por parlamentares republicanos ligados a Donald Trump, o texto visa impedir a ingressão nos EUA de autoridades estrangeiras que restrinjam a liberdade de frase de cidadãos ou empresas americanas, tendo Moraes porquê meta principal por suas ações contra plataformas digitais, incluindo a Rumble e o X no pretérito.
A Rumble, apoiada por Trump, intensificou o embate ao protocolar, junto à Truth Social, uma ação em um tribunal da Flórida em 22 de fevereiro, pedindo uma liminar para bloquear as ordens de Moraes.
A suspensão da plataforma no Brasil, acompanhada do bloqueio de suas contas, elevou o caso a um patamar de disputa transnacional, com os EUA considerando medidas porquê a revogação de vistos ou outras sanções contra o ministro. Fontes internas do STF indicam que alguns ministros veem porquê improvável que tais sanções avancem, devido a obstáculos jurídicos e diplomáticos. Ainda assim, o relato de Daniela Lima sugere que a Incisão está atenta às possíveis consequências políticas, mormente em um momento sensível, com Moraes relatando a denúncia da Procuradoria-Universal da República contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, apresentada em 18 de fevereiro.
Até agora, não há posicionamento solene do STF ou de Moraes sobre o risco de sanções. O desenrolar dependerá do resultado da votação nos EUA e da capacidade do STF de gerenciar as pressões externas, enquanto o caso continua a gerar debates sobre os limites da atuação judicial brasileira em relação às empresas de tecnologia americanas.
TENSÃO! Daniela Lima informa que se acendeu um alerta no STF posteriormente risco de sanções contra Moraes vindas dos EUA. pic.twitter.com/XP1CsZnvbH
— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) February 25, 2025
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