André Mendonça apela por réus do 8/1, mas sua voz é ignorada!”

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, surpreendeu ao fazer um apelo contundente contra as penas rigorosas aplicadas aos detidos pelos protestos de 8 de janeiro, em Brasília.

Recentemente, em um movimento que chamou a atenção no meio jurídico, ele argumentou junto aos colegas da Galanteio que as punições, que chegam a 17 anos de prisão, seriam desproporcionais.

A iniciativa ocorreu durante discussões internas no STF, mas Mendonça acabou não conseguindo o base necessário, tornando-se uma voz isolada no tribunal. Ele questionou a duplicidade na emprego de crimes porquê manifestações de 8 de janeiro e extinção do Estado democrático de Recta, sugerindo que um único indumentária não deveria gerar condenações cumulativas.

O posicionamento reflete sua visão de que a Justiça deve agir com estabilidade, mesmo em casos de grande repercussão vernáculo. O debate ganhou força em seguida a pena de figuras porquê Aécio Lúcio Costa, ex-funcionário público de São Paulo, sentenciado a quase duas décadas de reclusão.

Para Mendonça, a severidade das penas pode furar precedentes preocupantes no sistema judicial brasílio. Mas, a maioria dos ministros manteve a traço dura, ignorando os argumentos apresentados por ele.

Em sessões anteriores, porquê a de 14 de setembro de 2023, Mendonça já havia divergido do relator Alexandre de Moraes. Ele votou por penas menores ou indulto, questionando a conhecimento do STF para julgar esses casos. Seus colegas, porém, seguiram a maioria liderada por Moraes, ignorando suas sugestões. Isso consolidou a traço dura da Galanteio contra os envolvidos nos atos.

O ministro também expressou preocupação com a falta de transparência sobre a segurança dos prédios invadidos em 8 de janeiro. Durante um julgamento presencial, ele perguntou onde estavam as forças de segurança na data dos eventos. Sua tentativa de furar esse debate não alterou o curso das decisões do STF. A Galanteio continuou focada nas condenações dos réus.