A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federalista (STF) em que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter conhecimento e concordado com um suposto projecto para massacrar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lutar ministros do STF. A peça foi encaminhada ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, a trama envolvia o uso de armas bélicas contra Moraes e um projecto de intoxicação contra Lula. O objetivo seria obter “controle totalidade” dos Três Poderes a partir de uma operação chamada “Despensa 2022”, que visava atrair o Tá Comando do Tropa para concordar um golpe. Outro núcleo do suposto projecto, batizado de “Punhal Verdejante Amarelo”, teria sido articulado para minar instituições democráticas.
Os crimes imputados aos denunciados incluem extermínio violenta do Estado Democrático de Recta (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos), organização criminosa (3 a 8 anos), dano qualificado contra patrimônio da União (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). A soma das penas pode chegar a 34 anos de prisão.
O STF decidirá se aceita a denúncia, tornando Bolsonaro e outros investigados réus. Caso o processo avance, os acusados serão submetidos a audiências, interrogatórios e demais etapas de ação penal. Há ainda a possibilidade de o caso ser remetido à primeira instância, o que poderia retardar uma eventual prisão do ex-presidente.
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