Fundação Palmares Contrata Empresa sem Licitação e Levanta Suspeitas

A Instalação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável pela preservação da cultura afro-brasileira, está no meio de uma polêmica depois firmar um contrato de R$ 134 milénio sem licitação com a empresa Privilegium Cursos Ltda, também conhecida porquê Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. O caso ganhou repercussão devido à relação de um dos sócios da empresa com a própria Instalação.

O contrato foi firmado em 31 de outubro de 2024, no mesmo mês em que Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, sócio da Privilegium, deixou sua posição porquê funcionário terceirizado na FCP. Segundo informações do portal Metrópoles, Pedro Viana foi estagiário na Instalação de fevereiro a outubro de 2024 e, depois esse período, passou a integrar a equipe da Criart Serviços, empresa terceirizada que presta serviços à Instalação.

Relação com a Instalação

Pedro Viana é rebento de Léo Marques Viana, sócio-administrador da Privilegium Cursos Ltda. Ou por outra, enquanto esteve na Instalação, Pedro foi supervisionado por Carlos Eduardo Caneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade.

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Esse não foi o primeiro contrato firmado entre a Instalação Palmares e a Privilegium. Em 2023, a entidade contratou os serviços da empresa por R$ 66 milénio para a realização de palestras sobre temas porquê liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Moradia de Cultura Afro-Brasileira.

Justificativas e Alegações

Ao ser questionada, a Privilegium Cursos Ltda afirmou que o processo licitatório foi levado pela FCP e que a empresa exclusivamente apresentou sua proposta mercantil e as devidas certidões negativas.

A Instalação Cultural Palmares, por sua vez, negou qualquer prática de nepotismo. A entidade argumentou que “a responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada”, no caso, a Criart Serviços. A Instalação destacou ainda que Pedro Viana assinou uma enunciação atestando não possuir conflito de interesse ou nepotismo.

Segundo a FCP, os valores contratados foram aprovados pela Procuradoria Federalista e acompanhados de notas técnicas que atestam compatibilidade com preços de mercado.

Controvérsia com a Criart

A Criart Serviços, onde Pedro Viana trabalhava depois transpor da Instalação, foi impedida de participar de licitações com a FCP devido a violações trabalhistas. A empresa foi multada em R$ 25 milénio por infrações relacionadas à prestação de serviços no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).

A Instalação destacou que, porquê contratante, não tem ingerência sobre as contratações internas da Criart, incluindo o vínculo de Pedro Viana com a empresa.

Repercussão

O caso levanta questionamentos sobre os critérios de contratação sem licitação e o vínculo entre os sócios da empresa contratada e a Instalação. Apesar das justificativas da FCP e da Privilegium, a situação reforça os debates sobre transparência e práticas administrativas dentro de instituições públicas.