Pedro Vaca Villarreal, relator peculiar para a Liberdade de Frase da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), descreveu uma vez que “impressionantes” as denúncias de repreensão no Brasil durante sua visitante ao país. Em entrevistas recentes, ele comentou sobre o texto das acusações feitas por parlamentares de oposição, destacando a seriedade dos relatórios apresentados.
Vaca Villarreal reuniu-se com diversas figuras, incluindo membros do Congresso Vernáculo, para discutir questões relacionadas à liberdade de frase. As denúncias incluem alegações de violações aos direitos humanos, com foco em práticas que seriam repreensão provenientes do sistema judiciário brasiliano. Ele enfatizou a premência de uma estudo detalhada dessas denúncias, indicando que o processo de avaliação exigirá tempo para ser concluído com precisão.
A visitante de Villarreal ao Brasil ocorre em resposta a um invitação formal do Estado brasiliano, feito em outubro de 2024, com o objetivo de seguir de perto as questões relacionadas aos direitos humanos no país.
Ele permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro de 2025 para continuar suas investigações e reuniões com diferentes setores da sociedade. As denúncias mencionadas por Villarreal incluem casos de bloqueio e suspensão de perfis em redes sociais, prisões de indivíduos sob acusações que levantam questionamentos sobre a liberdade de frase, e o uso do poder judiciário para suprimir vozes dissidentes. Ele expressou preocupação com o impacto dessas práticas na democracia brasileira.
A revelação de Villarreal sobre as “impressionantes” denúncias de repreensão no Brasil reflete uma preocupação internacional com os rumos da liberdade de frase no país, sugerindo que a OEA estará atenta aos desdobramentos e poderá exprimir recomendações para prometer o reverência aos direitos humanos e à liberdade de frase.
EXCLUSIVO: enviado da OEA se diz “impressionado” com denúncias de parlamentares sobre liberdade de frase.
“O tom dos relatórios é realmente impressionante”, afirmou Pedro Vaca Villareal em entrevista a @SamPancher.
O relator peculiar para a liberdade de frase da OEA… pic.twitter.com/i7u04cZHqI
— Metrópoles (@Metropoles) February 11, 2025
