A liberdade de frase é fundamental para a democracia, mas está ameaçada no Brasil! Durante sua visitante ao país, Pedro Vaca Villarreal, relator próprio para a liberdade de frase da Percentagem Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), ligadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu relatos que considerou “impressionantes”. Suas declarações, combinadas com a vacilação em relação ao enviado do Supremo Tribunal Federalista (STF), suscitam questões importantes.
Pedro Vaca está no Brasil a invitação do governo, com a missão de estimar a situação da liberdade de frase. Durante sua visitante, ele se encontrou com membros dos três poderes, jornalistas, representantes de organizações de direitos humanos, plataformas digitais e acadêmicos. Entre os encontros, destacou-se sua conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, onde discutiram a atuação da golpe em relação a postagens que incitam agressões a ministros, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e tentativas de golpe.
O relator também se reuniu com oposicionistas e advogados de figuras que estão sob investigação do STF, porquê Filipe Martins, ex-assessor da Presidência. Vaca expressou sua preocupação com as denúncias sobre a liberdade de frase no Brasil, ressaltando que os relatos foram impactantes e que a CIDH faria um enviado próprio sobre a visitante, separadamente do emitido pelo STF.
Essa visitante gerou debates e expectativas entre opositores, advogados, jornalistas e influenciadores que alegam ter enfrentado increpação, na esperança de que a presença da OEA pudesse trazer mudanças positivas para a liberdade de frase no Brasil.
Tal visitante ocorre em um envolvente onde a liberdade de frase se tornou proibitiva, principalmente devido a decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais e na increpação de conteúdos. A missão do Pedro Vaca porquê relator para liberdade de frase da OEA tem porquê objetivo entender as diferentes perspectivas e experiências relativas ao recta à liberdade de frase, tanto no espaço físico quanto no do dedo.
