Em uma reunião realizada em 10 de fevereiro de 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) do Brasil, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, discutiram questões relacionadas à liberdade de sentença com o relator da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro foi motivado pelo contexto de investigações judiciais que envolvem a suspensão de perfis em redes sociais, principalmente posteriormente os eventos de 8 de janeiro relacionados a invasões.
A discussão ocorreu a invitação de Luis Roberto Barroso, que atualmente preside o STF. Alexandre de Moraes, espargido por suas decisões controversas a saudação da regulação de teor online, expôs detalhadamente as circunstâncias que levaram ao bloqueio de contas na plataforma X, anteriormente conhecida uma vez que Twitter. Essas ações foram segmento de uma série de medidas tomadas para combater a disseminação de desinformação e incitação à violência.
O relator da CIDH para a liberdade de sentença, Pedro Vaca Villarreal, recebeu informações sobre o contexto lícito e as justificativas para tais medidas. A CIDH é responsável por monitorar o cumprimento dos direitos humanos na América Latina, incluindo a liberdade de sentença, que é protegida pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. No entanto, o recta à liberdade de sentença não é integral e pode ser regulado em casos de afronta, uma vez que incitação ao ódio ou à violência.
Durante a reunião, os ministros do STF abordaram uma vez que a legislação brasileira e as decisões judiciais têm lidado com o estabilidade entre a proteção da liberdade de sentença e a urgência de prometer a segurança pública e a ordem democrática. Leste é um tema multíplice, pois envolve a tradução de uma vez que as leis nacionais se alinham com os padrões internacionais de direitos humanos.
A CIDH tem um histórico de averiguar casos de liberdade de sentença na região, incluindo a emissão de recomendações para os Estados membros sobre uma vez que melhor proteger leste recta. A reunião com Barroso e Moraes faz segmento de um diálogo contínuo entre as instituições brasileiras e os mecanismos interamericanos de direitos humanos para asseverar que as ações governamentais estejam em conformidade com os compromissos internacionais.
Os detalhes das discussões e quaisquer recomendações ou preocupações levantadas pela CIDH não foram imediatamente divulgados, mas é esperado que a percentagem publique um relatório ou faça declarações oficiais sobre o encontro, oferecendo uma estudo sobre uma vez que as práticas de regulação da internet no Brasil se encaixam no quadro mais grande dos direitos humanos na região.
Alexandre de Moraes participa de reunião com relator da OEA para a liberdade de sentença. pic.twitter.com/s0rHtPlDn8
— Jornal da Direita Online 🇧🇷🇮🇱 (@JornalBrasilOn2) February 10, 2025
