O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que não é justo criticar a Namoro por empregar a Constituição brasileira. Esta asseveração foi feita durante a orifício da sessão de julgamentos do dia 5 de fevereiro de 2025. Barroso ressaltou que o papel do STF é interpretar e empregar uma Constituição abrangente que aborda uma grande variedade de temas sociais e jurídicos que chegam ao Judiciário através de diferentes atores da sociedade brasileira.
Barroso rebateu críticas recentes que acusam o STF de ativismo judicial, mormente em decisões controversas porquê a imposição do uso de câmeras corporais por policiais, a diferenciação entre porte de drogas para consumo pessoal e tráfico, e questões relacionadas à demarcação de terras indígenas. Ele argumentou que tais decisões são baseadas na tradução da Constituição e não em ativismos ou interesses particulares.
O ministro destacou que, embora as decisões do STF possam gerar insatisfação em certos setores da sociedade cujos interesses são contrariados, criticar o tribunal por fazer aquilo que é sua obrigação constitucional não é justo.
Ele mencionou que a Constituição de 1988 tem proporcionado 36 anos de eleições regulares, firmeza institucional e avanços nos direitos de grupos vulneráveis porquê mulheres, negros, comunidades indígenas e pessoas com deficiência.
Barroso enfatizou a valor da liberdade de frase, incluindo o recta de criticar, mas defendeu que essas críticas devem ser fundamentadas na verdade e na procura por uma sociedade ensejo e plural. Ele argumentou que o STF tem três missões fundamentais: asseverar o governo da maioria, preservar o Estado de Recta e proteger os direitos fundamentais, mesmo que isso não agrade a todos.
Esta enunciação de Barroso vem em um contexto onde o STF frequentemente se vê no núcleo de debates políticos e sociais, com suas decisões influenciando diretamente a política brasileira. A resguardo do papel constitucional do STF por seu presidente visa reafirmar a legitimidade e a função da Namoro no sistema democrático do Brasil.
