Hugo Motta, o novo presidente da Câmara dos Deputados, fez uma enunciação pública em 4 de fevereiro de 2025, onde afirmou que “8 anos de inelegibilidade é um tempo extenso”. Esta enunciação está relacionada à Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade de candidatos condenados por certos crimes, com um período de 8 anos sendo uma das penalidades mais comuns.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 e tem uma vez que objetivo impedir que políticos condenados por crimes eleitorais, prevaricação, entre outros, possam se candidatar a cargos públicos por um tempo determinado. Motta sugeriu que o período de 8 anos de inelegibilidade poderia ser considerado excessivo, oferecido que durante esse tempo ocorrem quatro eleições, o que representa uma longa escassez da vida política para os afetados.
Motta, ao falar sobre a duração da inelegibilidade, indicou que o Congresso Vernáculo está sincero a discutir revisões na Lei da Ficha Limpa, se houver interesse partidário ou parlamentar.
Ele ressaltou a soberania do Congresso para tratar de questões legislativas, sugerindo que, embora a sociedade brasileira tenha adotado a Lei da Ficha Limpa uma vez que um instrumento de moralização na política, o prazo de inelegibilidade poderia ser reavaliado.
A enunciação de Motta ocorre em um momento em que a inelegibilidade de figuras públicas, incluindo ex-presidentes uma vez que Jair Bolsonaro, está em discussão. Bolsonaro enfrenta possíveis processos que poderiam resultar em sua inelegibilidade, afetando sua capacidade de participar de futuras eleições.
A menção de Motta sobre o “tempo extenso” de inelegibilidade pode ser vista uma vez que um sinal de que há espaço para a revisão de leis que impactam a elegibilidade de políticos.
Esta enunciação de Hugo Motta pode transfixar caminho para debates sobre a duração e a emprego da inelegibilidade conforme estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. A discussão sobre o tema é relevante porque afeta diretamente a participação política de indivíduos condenados, muito uma vez que a percepção pública sobre a justiça e a moralidade na política brasileira.
