O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União Brasil), tentará convencer o prefeito Ricardo Nunes (MDB) a desistir da ordem para que servidores da Prefeitura cedidos aos gabinetes dos vereadores retornem aos seus cargos originais no Executivo. A decisão do prefeito irritou os parlamentares, que ficaram sabendo da medida pela prelo, e deflagrou a primeira crise entre os dois Poderes no segundo procuração de Nunes antes mesmo da volta dos trabalhos legislativos.
Muro de 35 vereadores insatisfeitos, entre governistas, independentes e oposicionistas, se reuniram com Teixeira em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (30), para pedir uma solução ao imbróglio que envolve 257 servidores municipais cedidos à Câmara – número que inclui assessores dos gabinetes, funcionários administrativos e guardas-civis. Ficou definido que o vereador Isac Félix (PL) também ajudará na negociação com o prefeito.
O líder de um partido da base de Nunes disse, sob suplente, que a forma uma vez que o retorno foi anunciado desrespeitou os vereadores e que o diálogo com os vereadores “começou mal”. Outro parlamentar afirmou que o sentimento é de “revolta”.
Embora a medida se aplique a todos os órgãos que têm servidores cedidos pela Prefeitura, uma vez que o Supremo Tribunal Federalista (STF) e o governo de São Paulo, a avaliação dos vereadores é que trata-se de uma tentativa de Nunes de se fortalecer perante à Câmara, já que cada parlamentar precisaria barganhar individualmente com a Prefeitura para conseguir a volta de seus assessores. Para driblar nascente cenário, os vereadores elegeram Teixeira e Félix uma vez que representantes para negociar em nome de toda a Mansão.
– Esses servidores são profissionais qualificados das mais diferentes áreas, uma vez que GCMs, professores, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com extenso conhecimento da cidade de São Paulo, que atuam de forma técnica e qualificam as atividades legislativas dos gabinetes e de áreas administrativas da Câmara – disse o Legislativo, em nota.
Cada vereador pode nomear 18 assessores para o gabinete além de pedir à Prefeitura a cessão de dois servidores adicionais, cujos salários passam a ser pagos pelo Legislativo.
– O retorno dos servidores para suas unidades ou órgãos de origem será determinado com base na urgência do servidor no sítio onde está lotado – disse a governo municipal.
Nunes inicialmente determinou que todos os 1.404 servidores da Prefeitura cedidos a outros órgãos retornassem à governo municipal. Porém, depois uma conversa anterior com Teixeira, ele flexibilizou a regra para a Câmara: os vereadores reeleitos poderão permanecer com os dois servidores da Prefeitura em seus gabinetes até o final do ano, enquanto os novos parlamentares não terão recta aos funcionários.
O Estadão apurou que o entendimento não foi muito recebido pelos vereadores pois cria duas “classes” de parlamentares.
As exceções ao entendimento são os guardas-civis metropolitanos. O prefeito disse na terça-feira, 28, que os agentes que estão lotados nos gabinetes retornarão à entidade – o que já ocorreu em 15 casos -, enquanto os que atuam na segurança da Câmara Municipal continuarão exercendo a atividade.
– Se houver um caso ou outro, não uma vez que regra, mas uma vez que excepcionalidade, com prova que é importante ter aquele funcionário para alguma atividade, a gente vai reavaliar e estamos abertos a fazer a cessão – disse Nunes.
E completou.
– Com relação aos guardas-civis, não tem entendimento. Todos que estão em gabinetes vão retornar. A gente precisa de segurança. Guarda-civil tem que estar na rua trabalhando – acrescentou.
Porquê mostrou o Estadão, Nunes enfrentará o duelo no segundo procuração de mourejar com uma bancada de vereadores que, apesar da proximidade ideológica com o prefeito, se considera independente e não garante que votará em prol de todos os projetos apresentados pelo prefeito.
*AE
