O Senado Federalista recebeu, em janeiro de 2025, sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF). Seis deles foram direcionados a Alexandre de Moraes, enquanto Dias Toffoli foi intuito de um requerimento.
Os pedidos foram protocolados ao longo de 2024, mas inseridos oficialmente no sistema legislativo em janeiro deste ano, coincidindo com a iminente troca na presidência do Senado – o que pode influenciar a meio dos processos.
Acusações contra Moraes e Toffoli
Entre os requerimentos, um dos mais destacados foi apresentado pelo deputado federalista Bibo Nunes (PL-RS), que denuncia supostas irregularidades no caso envolvendo Moraes no Aeroporto de Roma, em 2023. Outros pedidos foram feitos por cidadãos e criticam decisões do ministro, porquê a emprego da multa de R$ 22 milhões ao Partido Liberal (PL) depois o partido questionar os resultados das eleições de 2022.
Já o pedido contra Dias Toffoli foi protocolado por uma diretora mercantil e alega obstrução indevida de um detrimento no STF.
Veja a lista dos pedidos de impeachment e seus autores
Pedidos contra Alexandre de Moraes:
🔹 Petição 1/2025
- Responsável: Fiorelo Ruviaro (cidadão)
- Resumo: Alega que Moraes, portanto presidente do TSE, deu posse a Lula em 2022 mesmo diante de contradição popular sobre o resultado eleitoral.
🔹 Petição 2/2025
- Responsável: Elena Yatiyo Tanaka (cidadã)
- Resumo: Questiona a legitimidade da multa aplicada ao PL depois o partido colocar em incerteza a lisura das urnas.
🔹 Petição 3/2025
- Responsável: Aurino Barbosa da Silva (cidadão)
- Resumo: Reitera os argumentos da Petição 2/2025, contestando a multa de R$ 22 milhões imposta ao PL.
🔹 Petição 4/2025
- Responsável: Deputado Bibo Nunes (PL-RS)
- Resumo: Denuncia supostas irregularidades no caso do Aeroporto de Roma, quando Moraes alegou ter sido agredido por uma família de brasileiros.
🔹 Petição 5/2025
- Responsável: Jovi Vieira Barboza (cidadão)
- Resumo: Idêntica às petições 2 e 3/2025, reforçando o questionamento sobre a multa contra o PL.
🔹 Petição 6/2025
- Responsável: Sérgio Augusto Pereira de Borja (cidadão)
- Resumo: Elenca diversos pedidos de impeachment já protocolados contra Moraes, alegando crimes contra a liberdade de frase, com base em relatório do Congresso dos EUA.
Pedido contra Dias Toffoli:
🔹 Petição 7/2025
- Responsável: Andréa Silva Santana Rocha (cidadã)
- Resumo: Acusa Toffoli de obstruir a votação de um Dano Interno sobre a geração de normas para autarquias federais.
O que esperar?
A exórdio de processos de impeachment contra ministros do STF depende da presidência do Senado, atualmente ocupada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem barrado a tramitação de tais pedidos. No entanto, com a verosímil mudança no comando da Vivenda, o cenário pode mudar.
A pressão da sociedade e de parlamentares conservadores para que essas denúncias sejam analisadas tem desenvolvido, mormente diante de questionamentos sobre o ativismo judicial e a interferência do Supremo em temas políticos.
O desfecho desses pedidos dependerá, principalmente, da posição do próximo presidente do Senado e da interdependência de forças no Congresso nos próximos meses.
