O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva para proibir que mulheres transgêneros (que nasceram homens, mas que se identificam uma vez que mulheres) cumpram penas em presídios federais femininos no país. A partir de agora, essa parcela da população prisional terá de satisfazer penas em cadeias masculinas.
Dados do Departamento Federalista de Prisões norte-ameircano apontam que, atualmente, 1.538 mulheres transgênero cumprem pena no país. Isso representa 15% do totalidade de 10.047 mulheres encarceradas. Já entre os homens, são 750 transgêneros, dentre os 144.036 detentos.
A norma editada por Trump sobre o tema está inserida em uma medida que define o sexo uma vez que uma classificação biológica inalterável, no qual só existiriam “varão” e “mulher”. Além da questão prisional, a norma impacta o registro em documentos do governo e ainda determina a suspensão de materiais que promovam “ideologia de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema.
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Na ordem executiva sobre os detentos, o republicano ainda ordena que o Departamento Federalista de Prisões conceda atendimento médico conforme o gênero de promanação de detentos e proíbe que fundos federais sejam destinados a procedimentos, tratamentos ou qualquer medicação que tenham o propósito de “transformar a fisionomia de detentos na do sexo oposto”.
