A audiência pública promovida pela Advocacia-Universal da União (AGU) nesta quarta-feira (22) para debater as mudanças na política de teor da Meta e progredir na regulamentação das redes sociais foi marcada pela pouquidade de representantes das principais empresas do setor. Alphabet (controladora do Google e YouTube), X/Twitter, TikTok e a própria Meta não enviaram representantes ao evento.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, por sua vez, minimizou a pouquidade e alegou que o diálogo com as plataformas permanece acessível. “As portas da AGU e do Governo Federalista estão sempre abertas para dialogar com todas as empresas que participem do envolvente de negócios brasílico e que tenham essa disposição”, afirmou Messias a jornalistas.
Messias informou que as empresas têm até sexta-feira (24) para enviar contribuições à audiência. O advogado-geral destacou que o foco do evento é ouvir especialistas. “Temos diversos professores e pessoas que dedicam a vida a pesquisar o tema. A riqueza da audiência pública está justamente em ouvir os especialistas”, emendou.
O ministro também afirmou que mantém contato frequente com as plataformas e acredita que elas têm interesse em satisfazer tratativas. O espaço para que representantes das empresas compareçam à audiência ficou acessível até o fecho, previsto para as 18h.
Durante o exposição de brecha, Jorge Messias anunciou que o material gerado na audiência servirá para subsidiar decisões do governo sobre notícia do dedo. Ou por outra, será enviado ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e aos parlamentares na Câmara dos Deputados que trabalham em propostas para regulamentar as redes sociais.
A pouquidade das grandes plataformas gerou críticas nos bastidores, mas a AGU justificou que o evento se concentra em colher subsídios técnicos para fundamentar futuras iniciativas.