Não são exclusivamente os ministérios do governo Lula que enfrentam dificuldades orçamentárias. Uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) proibiu até mesmo o uso de ar-condicionado por falta de recursos.
A pilastra teve aproximação a um e-mail enviado aos funcionários da Embrapa Manada de Leite por Jorge Fernando Pereira, encarregado universal em tirocínio da unidade, sobre atrasos em contas porquê chuva, força e serviços de limpeza.
Na mensagem, o encarregado da unidade informa que “não recebeu os recursos orçamentários suplementares necessários para o fechamento das contas do tirocínio de 2024” e que isso impactou os contratos de manutenção da Embrapa.
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Outrossim, ele explica que, porquê o Congresso não votou o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o governo está autorizado a realizar exclusivamente despesas consideradas essenciais ou obrigatórias.
“Em função desse cenário, algumas medidas de contenção de despesas estão sendo tomadas na nossa unidade para a redução drástica dos custos, visando permitir a quitação dos débitos existentes e a manutenção da rotina da unidade, com o objetivo de preservar ao supremo as pesquisas em curso”, diz a mensagem.
Entre as medidas, está a proibição de utilização de aparelhos de ar-condicionado, a suspensão temporária de serviços e a renegociação de dívidas com as empresas contratadas pela unidade.
Penduricalho de R$ 1 milhão
Na pilastra do jornalista Tácio Lorran, a Embrapa paga um penduricalho, até logo ignoto pelo público em universal, que chega a R$ 1 milhão por empregado.
Tecnicamente chamada de licença próprio, a gratificação é concedida aos funcionários admitidos até o dia 24 de abril de 1998. Na prática, o empregado pode usufruir dos dias de folga ou “vendê-los”, convertendo a licença em quantia. Isso pode ser feito de forma fracionada. Quem já tem 10 anos de Embrapa tem recta a 150 dias corridos. Depois desse prazo, é necessário amontoar mais cinco anos de trabalho na instituição para ter recta a 90 dias consecutivos.
Do totalidade de 7.556 empregados da Embrapa, 2.985 têm recta à licença próprio. Esse número corresponde a 40% do quadro de funcionários da empresa.
Dados obtidos pela pilastra Tácio Lorran via Lei de Aproximação à Informação (LAI) revelam que a Embrapa pagou R$ 78 milhões em licença próprio no período de quatro anos, de outubro de 2020 a setembro de 2024. Por ano, o gasto chega a R$ 25 milhões.
O que diz a Embrapa
A pilastra procurou a Embrapa para entender a dificuldade orçamentária da unidade Manada de Leite e se isso afeta outras unidades. Em resposta, a assessoria de prelo do órgão encaminhou um enviado sobre o orçamento de 2024.
Manancial/Créditos: Metrópoles
Créditos (Imagem de revestimento): Reprodução / Direção Concursos