A resguardo da Meta informou à AGU (Advocacia-Universal da União) que vai responder ainda nesta segunda-feira (13) aos questionamentos do órgão sobre o término do sistema de checagem de fatos nas redes sociais da companhia.
A AGU notificou a empresa na sexta-feira (10), pedindo esclarecimentos em até 72 horas. A AGU também cobrou explicações sobre a adoção de medidas para combater crimes porquê violência de gênero, racismo e homofobia em suas plataformas (Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp).
A decisão da Meta de dar término ao sistema de checagem de fatos foi anunciada em 7 de janeiro pelo fundador e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, em um vídeo. A partir de agora, a moderação de conteúdos reportados porquê nocivos será feita unicamente quando indicada por usuários. Outrossim, as redes sociais passarão a exibir mais teor político nos feeds.
A AGU disse que, mal receber a revelação da Meta, irá submetê-la à avaliação da equipe da Procuradoria Vernáculo de Resguardo da Democracia.
O documento também será analisado e discutido em reunião técnica que deverá ocorrer ainda esta semana sob a coordenação da AGU com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Notícia Social da Presidência da República.
Somente em seguida essa estudo, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, decidirá quais serão os próximos passos em relação ao ponto.
Críticas
O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a postura da empresa, chamando-a de “biruta de aeroporto” devido à falta de transparência nas novas diretrizes. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, afirmou. Segundo ele, a prioridade do governo é prometer a proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis.
De negócio com Messias, ainda não se discute a suspensão das plataformas no Brasil. No entanto, ele destacou que, caso a resposta da Meta seja insatisfatória, medidas judiciais poderão ser tomadas. Para o advogado-geral da União, a falta de transparência da empresa levanta preocupações sobre o impacto nas populações mais afetadas pela desinformação e pelo exposição de ódio.
