O Recomendação de Ministros do governo da Espanha aprovou o prosseguimento do pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio, um jornalista brasílico que se encontra no país europeu. Eustáquio é claro de mandados de prisão no Brasil, expedidos pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), por supostos crimes porquê incitação à prática de atos antidemocráticos e prevaricação de menores. A decisão do Recomendação de Ministros ocorreu em uma reunião realizada em dezembro de 2024, com a aprovação unânime para que o caso avançasse no trâmite judicial espanhol.
O pedido de extradição foi guiado pelo Brasil, especificamente pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, em outubro de 2024, depois Eustáquio ter sido considerado homiziado da Justiça brasileira desde 2022. O jornalista, sabido por seu espeque ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou-se para a Espanha depois passar por vários países, incluindo Paraguai, Argentina e Inglaterra, onde também tentou obter asilo. A extradição é fundamentada em um tratado de extradição entre Brasil e Espanha, festejado em 1988, que permite a cooperação lícito entre os dois países.
A decisão do Recomendação de Ministros não é final; ela inicia o processo lícito na Espanha, onde o caso será analisado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Justiça espanhola. A perenidade do processo depende da conformidade com as normas internacionais e a legislação espanhola sobre extradição. Eustáquio, que já havia pedido proteção internacional na Espanha, argumenta ser vítima de perseguição política no Brasil, o que poderia ser um ponto de resguardo contra a extradição.
Em documentos oficiais obtidos por veículos de prensa, o ministro espanhol Félix Bolaños García destacou que a extradição deve seguir os termos do tratado entre os dois países, além das leis espanholas pertinentes. O caso agora segue para estudo mais detalhada, onde serão avaliadas as evidências e as alegações de ambos os lados. A notícia solene foi feita ao Ministério das Relações Exteriores da Espanha e à União Europeia, para que as autoridades competentes procedam conforme a lei.
