O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem magoar a soberania de uma país”, afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.
Na última terça-feira (7), o possessor da Meta, o bilionário norte-americano Mark Zuckerberg, anunciou as novas diretrizes de moderação de teor das redes sociais e ressaltou que vai se coligar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o envolvente do dedo. Entre as alterações, estão o termo do programa de checagem de fatos que verifica a verdade de informações que circulam nas redes, o termo de restrições para assuntos porquê transmigração e gênero, e a promoção de “teor cívico”, entendido porquê informações com texto político-ideológico.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a informação do dedo não tenha mesma responsabilidade de um rostro que cometa um transgressão na prelo escrita. É porquê se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na do dedo”, comentou Lula sobre o impacto das mudanças.
Até o momento, a novidade política de moderação da Meta vale para os EUA, mas deverá se estender para outros países.
Antes do glosa do presidente, o novo ministro da Secretaria de Notícia Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, já havia criticado as novas regras, que na sua avaliação causarão prejuízo à democracia.
Na mesma risco, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que a decisão da Meta sinaliza de forma explícita que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do envolvente do dedo, em uma antecipação de ações que serão tomadas pelo governo de Donald Trump, que toma posse no dia 20 de janeiro.
Ainda na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), declarou que a Golpe “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.
