A Instalação de Proteção e Resguardo do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de robustez elétrica Enel pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano, que deixou sem eletricidade 150 milénio imóveis em São Paulo. A medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização, que pode resultar em sanções uma vez que multa.
Desde novembro de 2023, a Enel foi notificada pelo órgão quatro vezes.
A Enel é responsável pela distribuição de robustez elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
Segundo o Procon, a situação se repete a cada chuva, sem que sejam percebidas ações efetivas para a redução dos problemas, uma vez que a subtracção do prazo para restabelecimento do fornecimento de robustez elétrica aos consumidores atingidos.
“Há mais de um ano que a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos supra do esperado; e também há mais de um ano não se tem notícia de que alguma providência efetiva, seja de engenharia ou de operações, tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviços”, disse, em nota, Luiz Orsatti Fruto, diretor executivo do Procon-SP.
Esclarecimentos
Acrescentou que a alegado de que os ventos têm sido supra do normal não pode mais ser uma resposta suportável. “Isso deixou de ser um elemento surpresa para se tornar recorrente, uma vez que já vinha sendo alertado”, afirmou.
Na notificação feita à Enel, o Procon-SP pede esclarecimentos detalhados da extensão e do número de consumidores impactados; sobre as providências adotadas para a retomada do serviço e uma vez que a informação foi passada aos consumidores.
O órgão pediu, também, informações sobre a política de compensações aos consumidores que permaneceram muitas horas sem robustez em suas residências e comércios. A Enel tem prazo de sete dias para enviar os esclarecimentos ao Procon.
