O Ministério Público Federalista (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, esclareça se as novas regras de moderação de teor anunciadas para o Instagram, Facebook e WhatsApp serão implementadas no Brasil. A decisão veio depois Zuckerberg declarar o termo do programa de checagem de fatos e a adoção de um sistema de “notas da comunidade” nos Estados Unidos, levantando preocupações sobre uma vez que essas mudanças poderiam afetar o combate à desinformação e ao oração de ódio no país.
O MPF, preocupado com a compatibilidade dessas novas diretrizes com a legislação brasileira, solicitou que a Meta fornecesse detalhes sobre o impacto potencial dessas políticas no Brasil. A preocupação principal é prometer que as plataformas cumpram com as leis vigentes, mormente no que diz reverência à disseminação de conteúdos falsos ou prejudiciais. A solicitação está inserida em um sindicância social que investiga a responsabilidade das chamadas big techs no gerenciamento de informações.
Zuckerberg mencionou em suas declarações a intenção de trabalhar ao lado do governo dos EUA para resistir a pressões de repreensão em outros países, o que incluiu críticas a “tribunais secretos” na América Latina, uma referência que muitos interpretaram uma vez que direcionada ao Brasil. Esta sátira específica aumentou a atenção sobre uma vez que a Meta pretende harmonizar suas políticas globais com as exigências locais, mormente considerando o histórico de decisões judiciais no Brasil que exigiram a remoção de conteúdos.
Postagens no X e notícias na mídia destacaram a solicitação do MPF, com muitos observando que a resposta da Meta será crucial para instaurar o porvir da moderação de teor no país.
Há um debate sobre a liberdade de frase versus a urgência de regular plataformas digitais para proteger a democracia e a segurança pública. A discussão também tocou em questões de soberania vernáculo, com muitos argumentando que empresas de tecnologia devem aderir às leis brasileiras.
A ação do MPF reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre uma vez que as grandes plataformas de mídia social operam e moderam conteúdos, mormente em um momento onde a desinformação é vista uma vez que uma ameaço significativa à firmeza social e política.
A resposta de Zuckerberg será observada de perto por legisladores, ativistas e usuários preocupados com o estabilidade entre liberdade de frase e responsabilidade no envolvente do dedo.
