O governo convocou uma reunião extraordinária do Recomendação Vernáculo de Previdência Social (CNPS) para esta quinta-feira (8/1) com o objetivo de discutir possíveis mudanças no teto de juros do crédito consignado do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A iniciativa surge em resposta a uma reclamação dos bancos junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF), que alegam que as taxas de juros do crédito consignado estão impactando a oferta de crédito.
A principal razão para a disputa é o impacto das recentes altas na taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil, que afeta diretamente os juros cobrados pelos bancos. Em dezembro de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Médio aumentou a Selic de 11,25% para 12,25% ao ano, e espera-se que ela chegue a 14,25% ao ano em março de 2025, conforme indigitado pela ata do Copom. Porquê resultado, os bancos estão argumentando que o teto estipulado para os juros do crédito consignado pelo INSS não consegue mais aspirar esse aumento, o que tem levado à redução na oferta de crédito aos aposentados e pensionistas.
Essa situação gerou um impasse entre as necessidades do governo, que procura proteger os beneficiários do INSS, e as preocupações dos bancos em relação à viabilidade financeira de continuar oferecendo o crédito nas condições atuais. A reunião do CNPS visa calcular alternativas para lastrar esses interesses e, possivelmente, reajustar o teto dos juros para prometer maior oferta de crédito sem prejudicar os aposentados e pensionistas.
