O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, bateu um recorde em 2024, com captações de R$ 2,93 bilhões por meio da Lei Rouanet. Os dados foram divulgados pela plataforma Salic (Sistema de Pedestal às Leis de Incentivo à Cultura), que monitora as propostas culturais inscritas no programa. O montante supera o recorde anterior, registrado em 2023, de R$ 2,3 bilhões.
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que pessoas físicas e empresas destinem segmento de seus impostos para projetos culturais. Esse incentivo funciona por meio de repúdio fiscal, sendo verosímil derruir até 4% do Imposto de Renda na enunciação do ano seguinte.
Em 2024, o número de propostas enviadas ao Ministério chegou a 19.173, o maior da história. Destas, 14.221 foram executadas, também representando um recorde, conforme informou a pasta.
Os projetos aprovados passam por um processo de avaliação, dividido em quatro etapas: admissibilidade, estudo técnica, aprovação pela percentagem vernáculo e estudo final. Exclusivamente os que atendem aos critérios exigidos recebem o aval para captar recursos.
Entre as iniciativas que podem ser financiadas estão projetos de teatro, dança, circo, música, cinema, jogos eletrônicos, patrimônio histórico, literatura e artes visuais, uma vez que retrato e grafite.
