O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo, recluso por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
O ministro considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo teve a intenção de agir contra o Estado Democrático de Recta.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento levantado nas imediações do QG do Tropa, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Moraes na decisão.
Publicidade
Figueiredo foi recluso preventivamente por ordem do próprio Alexandre de Moraes, em 09 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Tropa, em Brasília. Ele estava acampado no sítio desde o dia 06.
Ele foi solto dias depois, para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro daquele ano, em seguida descumprir medidas cautelares.
A resguardo de Figueiredo argumenta que ele é morador de rua e andarilho, e teria ido ao acampamento, no Quartel General do Tropa, para se cevar, já que eram oferecido abrigo e comida gratuitos.
No interrogatório policial, o réu também afirmou que foi “unicamente pegar comida, pois reside na rua”.
Posteriormente a prisão preventiva, Figueiredo foi denunciado, pela Procuradoria-Universal da República, pelos crimes de incitação ao delito, associação criminosa e concurso material de crimes, ou seja, quando um agente comete dois ou mais crimes distintos, por meio de mais de uma ação.
A denúncia considerava que ele tinha “absoluta consciência e vontade” de aderir ao grupo de acampados e teria “incitado as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.
Manancial/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de capote): Reprodução
