Os eleitores que não votaram no segundo vez das eleições municipais de 2024 têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar sua exiguidade. Oriente prazo é estabelecido pela Justiça Eleitoral, que exige que a justificativa seja feita separadamente para cada vez, considerando que cada um é tratado uma vez que uma eleição independente.
Uma vez que Justificar a Exiguidade
A justificativa pode ser realizada através de diferentes métodos:
- Aplicativo e-Título: Disponível para Android e iOS, permite que o votante registre a justificativa diretamente pelo celular.
- Autoatendimento Eleitoral: Pontos físicos onde a justificativa pode ser feita.
- Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral: Oriente formulário deve ser entregue nos cartórios eleitorais
Consequências da Não Justificação
Caso o votante não apresente a justificativa dentro do prazo estipulado, ele ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que pode resultar em restrições na emissão de documentos uma vez que carteira de identidade ou passaporte. Aliás, é importante lembrar que, se o votante não justificar a exiguidade em ambos os turnos, deverá apresentar duas justificativas separadas
