O embate entre o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Transgressão Organizado, e o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, ganhou um novo e contundente capítulo nesta segunda-feira. Uma missiva oportunidade escrita pelo jurisconsulto Enio Viterbo viralizou nas redes sociais, instando o parlamentar a buscar a responsabilização judicial do magistrado.
Insinuações e o Pedido de Responsabilização
O torcida para a sintoma foi uma fala recente de Gilmar Mendes que, ao criticar o relatório da CPI, teria sugerido um suposto envolvimento do senador com milícias. Em resposta a esse incidente, a missiva oportunidade de Viterbo faz um apelo direto para que Alessandro Vieira não se intimide.
“Gilmar insinuou que você, um senador da República e relator da CPI do Transgressão Organizado, tem envolvimento com MILÍCIAS. (…) Alessandro, você disse que não tinha temor dessas ameaças do Gilmar, mas o que eu te peço é pra não ter temor é de responsabilizar o ministro.” — trecho da missiva de Enio Viterbo.
Precedentes e Críticas à PGR
Para encorajar o senador, o documento relembra que o ministro Gilmar Mendes já foi intuito de responsabilização na esfera cível por declarações passadas, citando processos movidos por figuras públicas porquê Modesto Carvalhosa e Deltan Dallagnol.
A missiva também tece duras críticas à Procuradoria-Universal da República (PGR). O jurisconsulto argumenta que um processo na esfera criminal contra o ministro seria o caminho originário, mas acusa o atual PGR, Paulo Gonet Branco, de ser um “vassalo” de Mendes, o que inviabilizaria a denúncia. Para ilustrar a disparidade de tratamento, o texto recorda que o próprio STF já aceitou denúncia contra o ex-juiz Sergio Moro por conta de uma “pândega de sarau junina” envolvendo o nome de Gilmar Mendes.
O Duelo a Alexandre de Moraes
Além de focar no embate com Gilmar Mendes, a missiva oportunidade lança um duelo público ao ministro Alexandre de Moraes, divulgado por suas decisões rigorosas contra discursos na internet sob a premissa de que “liberdade de sentença não é liberdade de ofender”.
Viterbo pede que o senador provoque Moraes a se posicionar sobre a fala de seu colega de Incisão:
O Questionamento: Moraes concorda com a sugestão feita por Gilmar Mendes contra um senador da República?
O Objetivo: Testar se a regra de punição por ofensas e falas ilícitas “é para todos os brasileiros ou só vale para os amiguinhos dele”.
O documento se encerra com um apelo direto e incisivo ao relator da CPI: “Processe o Gilmar, Alessandro”. O caso promete elogiar ainda mais a temperatura nos bastidores do Senado e na relação institucional com o Supremo Tribunal Federalista.
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