Dois jornalistas foram condenados na Justiça de Santa Catarina por publicações nas redes sociais o nas quais chamaram o senador Jorge Seif (PL-SC) de “traficante” e “fascista”. Os insultos partiram de perfis pessoais. Ambos não têm vínculo com nenhum veículo de prensa tradicional.
A decisão foi expedida pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Peculiar Cível, Criminal e da Herdade Pública da Comarca de Itapema.
Um dos condenados é Vinícius Sacramento Brandt, que relacionou o senador ao tráfico de drogas, em postagens no ano de 2023. Em uma das publicações, Brandt afirmou que “esse Jorge Seif aí da sua imagem é aquele que a PRF apreendeu um caminhão de 332 quilos de maconha, né? Traficante a serviço do miliciano ladrão de joias”.
Vinícius também se referiu ao senador porquê “Jorge Caminhão de Maconha Seif”.
O jornalista se defendeu alegando que “zero mais fez que expressar a sua opinião jornalística com base em elementos obtidos nas redes sociais, outros profissionais e eleitores, diante dos acontecimentos expostos na internet, sem ultrapassar as barreiras do regular treino do recta à livre frase de pensamento”.
No entendimento do juiz, fica clara a “colisão entre dois princípios constitucionais: liberdade de frase x honra e imagem”.
Brandt terá de remunerar indenização de R$ 5 milénio corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros, além de publicar uma retratação.
João Luiz Domenech Oneto chamou o parlamentar de “fascista”, “corrupto”, “lixo”, “maconheiro” e “cassado”.
– As postagens na rede social X, macróbio Twitter, em zero se assemelham ao regular treino da profissão de jornalista, tampouco as postagens têm caráter meramente informativo, nem exprimem a simples opinião ou sátira do usuário da rede social, por mais ásperas e contundentes que fossem – disse o juiz.
Oneto foi condenador a remunerar indenização no valor de R$ 10 milénio a Seif, corrigidos pela inflação e acrescidos de juros, além de publicar retratação.
