Primeira-dama Janja corrige Lula durante discurso sobre violência doméstica

Durante cerimônia solene no Palácio do Planalto, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida porquê Janja, interrompeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer uma correção em seu oração. O evento marcou a sanção do transgressão de vicaricídio, definido porquê o ato de reparar contra pais, filhos ou dependentes de uma mulher porquê forma de atingi-la.

Momento da correção

Quando Lula mencionava números sobre prisões relacionadas à violência doméstica, ele declarou que a Polícia Federalista havia retido cinco milénio “pessoas” acusadas desse transgressão. A primeira-dama Janja prontamente o interrompeu, sugerindo que especificasse o termo para “homens” em vez de usar a termo genérica.

Acatando a sugestão, o presidente reformulou sua enunciação: “Em um único dia, a Polícia Federalista prendeu quase cinco milénio pessoas… [Janja interpela e Lula corrige] Cinco milénio homens em um único dia. E é todo dia, toda hora, e 90% a gente não sabe”.

Dados oficiais das operações

Os números citados pelo presidente referem-se às Operações Mulher Segura e Alerta Lilás, componentes do Pacto Vernáculo de Enfrentamento ao Feminicídio. Segundo informações do governo federalista divulgadas em 6 de março de 2026, essas ações resultaram na prisão de 5.238 pessoas entre 9 de fevereiro e 5 de março.

Legislação sobre violência contra mulheres

Embora não existam estatísticas oficiais sobre violência doméstica cometida por outras mulheres, a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) contempla penalidades para essas situações. Segundo a jurisprudência, o elemento determinante é a existência de relação doméstica, familiar ou afetiva entre as envolvidas – incluindo casais homoafetivos, mães e filhas, irmãs – independentemente do gênero da agressora.

A tipificação do vicaricídio representa mais um instrumento lícito no combate à violência contra a mulher, ampliando o escopo de proteção para incluir ataques indiretos que visam ocasionar sofrimento através de terceiros.

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