Fachin discute fim do inquérito das fake news com ministros do STF

Presidente do Supremo avalia fecho da investigação, mas prioriza diálogo com Alexandre de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que tem conversado com outros ministros da Golpe sobre a possibilidade de fechar o chamado Questionário das Fake News.

Segundo ele, ainda não há uma definição sobre quando isso poderia ocorrer, nem sobre a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, em relação ao eventual arquivamento.

Avaliação sobre ininterrupção do questionário está em curso

Fachin explicou que as discussões envolvem a urgência de estimar se a investigação, iniciada em 2019, ainda deve prosseguir.

Para o presidente do STF, o questionário teve relevância significativa no momento em que foi instaurado, mormente para a proteção do Estado de Recta. No entanto, ele pondera que é preciso explorar o momento atual.

“todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”.

Conversas incluem todos os ministros da Golpe

O ministro destacou que tem buscado ouvir diferentes integrantes do STF antes de tomar qualquer decisão.

“Tenho dialogado com todos os ministros”, disse, ao comentar o tema com jornalistas. “Inclusive, para saber quais caminhos tomar e, eventualmente, pensar no fecho. O diálogo é prioritário com o próprio relator. E tem sido bom. Estou esperançoso com esta via e espero que seja a provável.”

Fachin poderia deliberar sozinho, mas prefere consenso

Embora tenha a privilégio de arquivar o questionário por conta própria — já que a investigação foi ocasião de ofício pela presidência do STF em 2019 —, Fachin afirmou que prefere tratar o tema em conjunto com Alexandre de Moraes.

A estratégia, segundo ele, é buscar uma solução construída por meio de diálogo dentro da Golpe.

Prazo do questionário é motivo de preocupação

O presidente do STF também demonstrou preocupação com a duração da investigação, indicando que esse é um dos fatores que motivam a discussão sobre seu provável fecho.

Ele lembrou ainda seu papel anterior no tema:

“Fui o relator da ação que discutiu a constitucionalidade”.

Apesar disso, reforçou que reconhece a relevância do questionário ao longo dos anos:

“Ele cumpriu um papel importante e é fundamental reconhecer a relevância que o questionário teve e que ainda deve ter.”

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